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14/09/2005 07:05

Comissão poderá estudar regras para cursos de Medicina

Agência Câmara

A Câmara deverá criar uma comissão integrada por parlamentares e representantes de entidades de médicos para elaborar um projeto de lei regulamentando a criação de novos cursos de Medicina. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem uma sugestão do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) com esse objetivo. Somente neste ano, segundo o deputado, 18 novos cursos estão sendo criados no Brasil.
Em uma audiência pública realizada ontem pela comissão, parlamentares e convidados discutiram a possibilidade de criação de um exame de ordem para médicos. O Projeto de Lei 840/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), institui o exame de ordem como condição prévia para o exercício da Medicina. O deputado argumenta que é grande o número de denúncias de erros médicos, mas os conselhos regionais de Medicina cassam o registro de pouquíssimos profissionais envolvidos nas denúncias.
Todos os participantes da audiência, porém, manifestaram-se contra a instituição de um exame para o exercício da profissão. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson Andrade; o presidente da Associação Médica Brasileira, Eleuses Paiva; o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Heder Borba e a representante do Conselho Nacional de Saúde, Gilca Diniz, defenderam mudanças nos cursos.

Proliferação de cursos
Na opinião do presidente da Associação Médica Brasileira, Eleuses Paiva, o problema está na proliferação de cursos de Medicina no Brasil. "Nós nos posicionamos contra a aprovação desse projeto. Esperamos que esta Casa possa ampliar a discussão com um projeto que impeça a abertura indiscriminada de novas escolas", disse. "Infelizmente, o Executivo, o Ministério da Educação tem se mostrado extremamente incompetente para fazer essa análise e tem colocado médicos mal formados no mercado de trabalho." Na opinião de Paiva, mais importante do que discutir a instituição do exame de ordem é formar médicos de acordo com as necessidades sociais do Brasil e distribuí-los pelas regiões mais necessitadas.
O deputado Dr. Rosinha, integrante da Comissão de Seguridade, também é contra o exame para o exercício da medicina. "O exame de ordem somente vai eliminar aquele que não passou na prova. Nós entendemos que é preciso rever a metodologia da formação e ver, inclusive, qual é o quadro profissional dessas faculdades. Há profissionais que têm o nome em dez faculdades às vezes distantes 500 quilômetros uma da outra. Isso é certeza de que não está dando aula. Só está no catálogo de propaganda da faculdade de medicina", criticou.


Reportagem - Allan Pimentel
Edição - Noéli Nobre


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