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02/08/2016 16:00

Comissão do Senado pode votar limite ao uso de gordura trans

Agência Senado

 

Limites para o uso de gordura trans nos alimentos podem ser votados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na próxima quinta-feira (4). O texto prevê redução, de forma gradual, do teor de gordura vegetal hidrogenada, a chamada gordura trans, utilizada nos alimentos produzidos no país. A reunião da comissão está marcada para às 8h.

O objetivo do PLS 181/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), é proteger a saúde da população, combatendo o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, que podem provocar infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral.

O texto original proibia a fabricação da gordura e determinava que os estabelecimentos que comercializassem alimentos contendo a substância não seriam licenciados nem teriam seus alvarás sanitários renovados. Depois de passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto foi alterado para prever que sejam estabelecidos, em regulamento da autoridade sanitária federal, os teores máximos de gordura trans para cada tipo de alimento.

O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), é favorável à aprovação do texto, na forma do substitutivo - projeto alternativo aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara do Deputados, a menos que haja recurso para que passe pelo plenário.

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