Cassilândia, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

Últimas Notícias

18/09/2003 16:58

Comissão do Senado aprova Programa Primeiro Emprego

Rede Notícia

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje o projeto de lei que cria o Programa Primeiro Emprego. Por unanimidade, os senadores seguiram o parecer da relatora Roseana Sarney (PFL-MA) e derrubaram as 12 emendas apresentadas na Comissão. Agora, o projeto vai à votação em plenário, última etapa antes da sanção presidencial.

O Programa Primeiro Emprego é um dos projetos sociais prioritários do governo Lula. Divide-se em várias iniciativas. Na principal delas, o governo vai conceder incentivos diretos às empresas que contratarem jovens com idade entre 16 e 24 anos, de baixa renda e baixa escolaridade, sem experiência formal no mercado de trabalho. As empresas que tiverem faturamento de até R$ 1,2 milhão receberão mensalmente R$ 200, durante seis meses por cada jovem contratado. Em contrapartida, deverão manter o mesmo jovem empregado por um ano. No caso de demissão, terão que repor a vaga imediatamente. As mesmas regras valem para as empresas maiores, com faturamento acima de R$ 1,2 milhão. A diferença é que, em vez de R$ 200, receberão R$ 100.

Para participar do programa, o jovem deverá comprovar estar freqüentando o Ensino Fundamental ou Médio e ter renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo.

Com o programa, o governo espera criar até o fim do próximo ano cerca de 250 mil empregos. Para isso, serão gastos R$ 139 milhões ainda em 2003.

Para evitar substituição de mão-de-obra com a contratação dos jovens, o governo inseriu uma cláusula no projeto de lei obrigando as empresas participantes a manter pelo menos o mesmo número de empregados no período em que os jovens estiverem contratados.

O programa já está gerando empregos para os jovens. Interessadas em participar do programa mesmo sem contrapartida do governo, doze empresas procuraram o Ministério do Trabalho para se inscrever no projeto sob selo da responsabilidade social.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quinta, 24 de Setembro de 2020
Quarta, 23 de Setembro de 2020
11:00
Corrida/Nutrição/Fitness
Terça, 22 de Setembro de 2020
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)