A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na semana passada, a proposta (PL 2139/03) que institui a "Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos". Pelo projeto, de autoria do deputado Coronel Alves (PL-AP), durante o evento que será realizado sempre na última semana de setembro, serão realizadas atividades como exposição de trabalhos escolares, palestras, debates, seminários, entrevistas e exibição de material audiovisual. A proposta recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).

Incentivo
A proposição tem por objetivo estimular a doação de órgãos e criar uma conscientização coletiva de solidariedade em favor da vida. "O medo de doar é uma das razões de termos tão poucos doadores, porque temos medo da morte e não queremos nos preocupar com este tema". A proposta, segundo ele, visa criar uma consciência solidária nos jovens, que poderão ser o veículo de conscientização, inclusive de suas famílias, de que a doação de órgãos pode melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas," afirma Coronel Alves.
A proposta já foi apreciada pela Comissão de Seguridade Social e Família, onde foi aprovado, no entanto, substitutivo ao projeto, proposto pelo relator, deputado Amauri Robledo Gasques (PL-SP). Entre outros pontos, o texto do substitutivo especifica os temas que serão abordados durante o evento, ressaltando a importância da doação de órgãos para a saúde da população, a legislação em vigor, a prevenção de doenças tratadas por meio de transplante de órgãos e o funcionamento do sistema nacional de transplantes.

Tramitação
A matéria que tramita em caráter conclusivo, deverá, no entanto, ser apreciada pelo Plenário, em razão dos pareceres diferentes aprovados pelas comissões de Educação e Cultura e Seguridade Social e Família. A proposta agora vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem - Érica Amorim
Edição - Paulo Cesar Santos