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20/05/2004 09:46

Comissão aprova nacionalização do cupuaçu

Agência Brasil

O projeto que considera o cupuaçu uma fruta nacional foi aprovado hoje na Comissão de Educação e Cultura (PL 2639/03). No início de março, o Brasil retomou o domínio popular da fruta brasileira, depois que o Escritório de Patentes do Japão cancelou o registro da marca feito pelas empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional. A proposta, de autoria do Senado Federal, no entanto, garante o domínio legal da fruta para o País.
O projeto também regula os registros de patentes no exterior com nomes de frutas da Amazônia.

Proposta na OMC
No ano passado, a representação brasileira na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) defendeu, em Cancun, a modificação do acordo sobre patentes, com o objetivo de criar regime especial para o registro de produtos da biodiversidade ou do conhecimento de comunidades tradicionais, como índios e ribeirinhos.

Tramitação
A proposição, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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