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19/11/2004 13:29

Comissão aprova eliminador de ar em tubulação de água

Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 2574/03, que obriga as empresas fornecedoras de água a instalar o equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel. Pela proposta, de autoria do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), o usuário deverá solicitar o serviço à concessionária e caberá a ele o ônus pela instalação do equipamento.
O relator da matéria na Comissão, deputado Jonival Lucas Junior (PTB-BA), sugeriu a aprovação da medida.

Ar x água
O autor do projeto explica que, como a água fornecida pelas concessionárias é bombeada por ar, é comum e compreensível a presença de ar, em conjunto com a água, dentro das tubulações. Para o deputado, o que não é possível de se aceitar é que o consumidor pague por esse ar como se fosse água e no preço da mesma. "O ar representa, pelo menos, cerca de 20% a 30% do consumo cobrado pelas distribuidoras. A Escola Federal de Engenharia de Itajubá (MG), onde aparelho semelhante é fabricado, garante que sua instalação significaria uma economia de 35% nas contas de água, ressaltando que esse percentual pode variar de uma região para outra, de acordo com a freqüência das interrupções no fornecimento ", assinala Pastor Reinaldo.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a designação de um relator.


Reportagem - Claudia Lisboa
Edição – Simone Ravazzolli

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