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01/02/2008 14:25

Comércio suspende venda de bebidas, mas contesta MP

Aline dos Santos/Campo Grande News

O primeiro dia de validade da MP (Medida Provisória) 415, que proíbe a venda ou oferecimento de bebidas alcoólicas às margens da rodovia federal (fora do perímetro urbano), é marcado por freezer de cerveja vazio, cartazes de proibição e desconfiança quanto à eficácia da medida.

No restaurante Savana, às margens da BR-163, o freezer onde ficavam as cervejas já estava devidamente desligado na manhã desta sexta-feira. Irlaneide Santos Ferreira Gesse conta que os últimos dias foram de promoção para limpar o estoque. “As latinhas consegui barganhar por outras mercadorias. Já com as garrafas de 600 ml fizemos promoção”, relata.

A compra semanal era de 19 caixas de cervejas de garrafa. “Vou diminuir o faturamento. Mas se ganhar em outra parte, com a diminuição de acidentes, vale a pena”, argumenta. Contudo, lembra que a questão é de consciência, pois as bebidas continuam disponíveis dentro das cidades.

“Nem dormi à noite. Mas a PRF [Polícia Rodoviária Federal] passou aqui de manhã e informou que estou dentro do perímetro urbano”, destaca Ricardo Silva de Melo, proprietário do “Chegada dos Pescador”, no distrito de Indubrasil (BR-262).

De acordo com ele, durante o período de defeso (quando a pesca fica proibida), o comércio sobrevive da venda de bebidas. “O que resolve é fiscalizar ou multar. Ou então cortar a bebida no país”, sugere. Para Ricardo Melo, a medida “não vai dar em nada”, pois as pessoas poderão transportar as bebidas.

“Uns 80% [dos caminhoneiros] sempre carregam um aperitivo”, reconhece Dirceu Góes, de 36 anos, que saiu do Paraná com destino a Mato Grosso. “Mas cada um tem a sua consciência. Além do teste do bafômetro”, acrescenta. Pelos relatos, constata-se que pinga ou conhaque são tradicionais companheiros pelas estradas do país.

Tentativa - Proprietários de estabelecimentos comerciais localizados às margens das BRs 262 e 158, em Três Lagoas, ingressaram com pedido de mandado de segurança na Justiça Federal contra a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas nas imediações de rodovias federais, determinada pelo governo federal.

A PRF vai iniciar na tarde de hoje a fiscalização em postos de combustíveis, restaurantes e balneários. Foram mapeados 98 pontos que comercializam bebidas às margens das rodovias. A multa para quem for flagrado é de R$ 1.500. Em caso de reincidência, a penalidade será aplicada em dobro e a autorização para acesso à rodovia suspensa por dois anos.

Ainda de acordo com a regulamentação, o estabelecimento comercial situado na faixa de domínio de rodovia federal deverá afixar cartaz informando a proibição da venda. A multa para quem descumprir a exigência será de R$ 300. “Como foi publicada no Diário Oficial, a pessoa não vai poder alegar ignorância”, alertou ontem o superintendente da PRF, Valter Favaro.

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