Portaria assinada pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda autorizou a concessão de crédito, por meio da LEC (Linha Especial de Crédito), para a comercialização de fécula de mandioca. A autorização foi publicada hoje no Diário Oficial da União, e também é válida para o comércio de maçã, pêssego, mel e lã. Segundo a assessoria do Mapa, a medida beneficiará produtores rurais, cooperativas, agroindústrias e beneficiadoras que industrializam ou beneficiam os produtos.

As operações poderão ser contratadas até setembro de 2007, sendo que, no caso da fécula de mandioca, será utilizado o valor de R$ 0,535 por quilo no cálculo de financiamento. O limite de crédito é de R$ 10 milhões, com juros de 8,75% ao ano. A linha de crédito segue as práticas dos empréstimos federais, segundo explicou José Maria dos Anjos, diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário do Mapa.

“A linha de crédito funciona como os Empréstimos do Governo Federal [EGF]. Este incentivo à comercialização pode ser requisitado em qualquer banco que opere crédito rural”, explicou José Maria dos Anjos. A LEC é uma linha de crédito rural criada em 2003 pela União, com o intuito de apoiar a comercialização da produção agrícola através de financiamentos para compra e venda e a possível estocagem.

O cálculo de financiamento do mel usará o valor de R$ 2 por quilo. Para a maçã, o valor é de R$ 0,60 por quilo; e de R$ 0,55 por quilo do pêssego. Já para a lã, o preço máximo será de R$ 3 por quilo, conforme adiantou a assessoria do Mapa.