Cassilândia, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

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22/05/2015 09:57

Começa na próxima semana 2ª etapa do Mutirão DPVAT

TJMS

Terá início na próxima segunda-feira (25), no 4º andar do Fórum de Campo Grande, a segunda etapa do mutirão de conciliação dos processos relacionados ao seguro obrigatório DPVAT. Nesta etapa foram designadas mais de 400 audiências de ações que tramitam na 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Varas Cíveis.

A primeira semana de conciliação ocorreu entre os dias 4 e 8 de maio e registrou uma participação de quase 90% do público. Já o índice de acordo girou em torno dos 50%.

Outra grande vantagem da realização do mutirão conciliatório, explica o coordenador do Mutirão, juiz Ariovaldo Nantes Correa, da 8ª Vara Cível da Capital, deve-se ao fato de que o processo designado para as tentativas de conciliação, mesmo que não tenha êxito, se torna apto para ser julgado, isto porque, todo o trâmite necessário, em especial a realização de perícia, é feita durante o mutirão e, com isso, não há mais pendências e o processo pode ser sentenciado.

Assim, o Mutirão DPVAT, além de promover a solução mais rápida dos conflitos, gera uma economia de tempo e serviço para as varas onde estes processos tramitam.

Como funciona – Os processos elencados para o mutirão conciliatório são indicados em cada vara pela própria seguradora, classificados como mais suscetíveis de acordo. Entre os critérios de seleção estão ações que não se encontram em grau de recurso ou também que não foram ajuizadas recentemente.

Depois desta identificação prévia, o trabalho fica por conta do cartório de cada vara que procede às intimações das partes para que compareçam no dia e hora agendados.

O público é atendido no 4º andar do Fórum onde funcionam duas salas de perícia, local para as partes aguardarem o atendimento e as mesas onde são feitas as tentativas de acordo. Além disso, uma equipe da seguradora trabalha concomitantemente com as audiências, analisando as perícias e estabelecendo tratativas e demais ações que se fazem necessárias para garantir o êxito dos acordos.

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