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17/05/2010 08:57

Começa hoje a divisão de 12 varas cíveis da Capital

TJMS

A partir de hoje, dia 17 de maio, a rotina no Fórum de Campo Grande será alterada. O atendimento ao público nas 12 varas cíveis que serão desmembradas está suspenso no decorrer de toda a semana.

Todo este esforço visa reduzir os feitos em tramitação nas varas cíveis residuais da Capital, agilizando a prestação jurisdicional e garantindo uma estrutura adequada para cada uma destas serventias.

Haverá a separação da 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas Cíveis da 9ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis, respectivamente. Embora estas varas já estejam em funcionamento, ainda não houve o desmembramento físico de todas elas, com a divisão dos cartórios e a efetiva separação dos processos de cada juiz titular.

Para o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, é com alegria que entende este investimento do judiciário estadual, o qual acredita que surtirá uma melhora na prestação jurisdicional.

Segundo o juiz titular da 12ª Vara Cível, Wagner Mansur Saad, os magistrados que até então mantinham a titularidade de varas sem um cartório exclusivo vivem um clima de expectativa. No seu caso, por exemplo, há 8 anos atua no Fórum da Capital e não trabalha com um cartório privativo, visto que, até então, o juiz titular da vara de origem responde pela serventia.

Embora não houvesse dificuldade no formato anterior, o magistrado acrescenta que não será nada novo para os juízes que já atuaram anteriormente, em geral, nas comarcas do interior, com a titularidade de vara e cartório.

Novidade, destaca o Dr. Wagner Saad, será a movimentação dos processos. Conforme aponta, há uma necessidade de se adequar procedimentos, pois, nos moldes de trabalho que serão implantados, muitas etapas que dependiam de despacho do juiz, agora serão efetivadas pelo próprio cartório, uma forma de agilizar as tarefas.

O juiz acrescenta também que será um recomeço para muitos servidores que assumirão a chefia de cartórios e também de começo para o quadro funcional que foi recentemente aprovado em concurso público e agora está sendo convocado para atuar.

Assim, pondera ele, “nem tudo estará azeitado, possivelmente surgirão dificuldades”. O principal, aponta, é um pouco de paciência por parte dos advogados e jurisdicionados, pois, com o retorno do atendimento ao público, há a possibilidade de que, mesmo com um bom número de novos servidores, o desenvolvimento das tarefas possa não ocorrer com a mesma velocidade, em razão do período inicial de aprendizagem.

Por outro lado, salienta Wagner Saad, feitas as adequações necessárias, o fluxo de pessoas para serem atendidas num único cartório será bem menor, pois os atuais seis locais passam, a partir do dia 24 a 12 cartórios cíveis, o que permitirá um atendimento mais ágil ao público, como também a respeito de determinados procedimentos internos.

Nesse momento de transição, o magistrado conta com o apoio da classe dos advogados no sentido de externar as dificuldades que estão enfrentando, contribuindo com sugestões que possam melhorar o funcionamento no geral.

O juiz titular da 16ª Vara Cível, Marcelo Andrade Campos Silva, observa que, com a divisão, cada magistrado poderá imprimir um ritmo de trabalho e, assim, equilibrar as atividades, as quais, hoje, em função de um único cartório atender duas varas, a velocidade de produção dos gabinetes é maior do que a demanda no cartório. No caso específico da 16ª Vara Cível, as portas reabrem ao público com um quadro funcional de 50% novos servidores e 50% antigos. Desse modo, há também a fase de aprendizagem deste percentual da equipe, como também da mudança como um todo.

Nesta semana em que o atendimento é apenas interno, ocorrerá o trabalho organizacional, de separação e verificação dos processos, um a um, e sua organização nos novos locais físicos. Dr. Marcelo Andrade acrescenta que após esta fase será possível então fazer um levantamento dos feitos em que há maior atraso na execução das tarefas e, assim, dar prioridade para colocar o trabalho em dia.

A estimativa apontada por ele é de que, num primeiro momento haverá a normalização do serviço e, após algum período se chegará a um ritmo equilibrado de produção tanto do gabinete quanto do cartório, num universo processual bem menor do que o enfrentado no formato anterior à divisão.

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