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Geral

Começa amanhã o feriado forense em MS

19 de dezembro de 2005 - 09:37

A grande maioria dos Fóruns do Estado de Mato Grosso do Sul permanecerão fechados do dia 20 de dezembro até 09 de janeiro. É o Feriado forense, disciplinado pelo provimento nº 79 de 5 de setembro de 2005. De Aparecida do Tabuado até Costa Rica haverá um juiz de plantão. Sempre o mais novo. Para este feriado foi designado o dr. Luis Alberto, de Costa Rica. Em Campo Grande ficarão de plantão, dois juízes, um com competência na área cível e outro na penal.
Segundo o provimento, no seu art. 4º : "Dar-seá aos interessados, conhecimento prévio da escala de plantão, mediante afixação de portaria nas sedes dos juízes das comarcas que integram aquela circunscrição e no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, que conterá o número e o telefone e o endereço do local onde o Juiz e seus servidores poderão ser encontrados"
Trabalharão no plantão do feriado o escrivão ou diretor de cartório, conforme o caso, um escrevente e um oficial de justiça, sempre da vara ou da comarca a que pertence ou é titular o juiz designado.
O provimento diz que o feriado termina dia 6 de setembro, ocorre que cai numa sexta-feira e assim os fóruns só serão reabertos no dia 9.
Chama atenção a portaria, porque manda que sejam fechados os fóruns. Fica aberto apenas o que tiver o juiz de plantão. O feriado não será considerado período de férias. Todos do Poder Judiciário terão suas férias normalmente.

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