Começa na próxima segunda-feira, 12, a negociação entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e as editoras para a compra dos livros didáticos que serão utilizados em 2006 pelos alunos de toda a rede pública de ensino fundamental do país. O FNDE vai adquirir 44 milhões de livros de alfabetização e de português, matemática, ciências, história e geografia, beneficiando 24,7 milhões de estudantes matriculados em 137.248 escolas. Até o início do ano letivo, todos os alunos terão recebido os livros.

Não estão incluídos nessa conta os livros didáticos fornecidos pelo governo federal aos alunos das escolas do Estado de São Paulo, que recebe os recursos do MEC e gerencia sozinho todo o processo de escolha, compra e distribuição do material.

O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, convidou a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar a negociação com as editoras. Segundo Paim, o objetivo é dar maior transparência ao processo, já que não se exige licitação para compra de livros didáticos. Para o presidente do FNDE, a sistemática de aquisição, com rodadas de negociação com cada editora, tem como propósito reduzir custos por unidade adquirida.

Em 2006, os estudantes do ensino médio também receberão livros didáticos. O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) vai distribuir 12,4 milhões de livros de português e de matemática aos sete milhões de alunos das três séries, matriculados em 13.212 escolas públicas.

Processo de escolha – Todos os anos, o FNDE envia às escolas públicas de ensino fundamental e médio cadastradas no Censo Escolar o Guia do Livro Didático, impresso, junto com o formulário de escolha. Além disso, disponibiliza o Guia no sítio do FNDE na internet. Os diretores e professores têm duas alternativas para escolher os livros didáticos: pela internet, através de senha previamente enviada às escolas, em aplicativo específico para esse fim, disponível na página da autarquia; ou pelo formulário remetido às escolas, junto com o Guia do Livro Didático, que deve ser usado pelos docentes para identificação das obras desejadas e, em seguida, devolvido ao FNDE via Correios. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)