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05/12/2004 08:25

Combustível: Ministério quer maior fiscalização

Dourados News


O Ministério de Minas e Energia determinou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) que intensifique a fiscalização na revenda de combustíveis pelas distribuidoras aos postos. A determinação foi feita em decorrência de indícios de elevação abusiva dos preços para os consumidores depois do último reajuste nas refinarias para a gasolina e o óleo diesel.

Os indícios de aumentos abusivos foram captados pela última pesquisa de preços realizada pela ANP. Se ficar comprovado o abuso, caberá à agência oferecer denúncia à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça para investigações com base na legislação de defesa da concorrência.

A fiscalização será realizada de acordo com as diretrizes do Programa de Rastreabilidade dos Combustíveis, criado em maio do ano passado. Essas diretrizes determinam que além da fiscalização dos preços, sejam avaliados a qualidade dos combustíveis, a movimentação dos combustíveis da refinaria aos postos revendedores e o pleno atendimento das exigências ambientais pelos estabelecimentos.

Em situações anteriores, quando também foram detectados aumentos indevidos de preços, a aplicação do Programa de Rastreabilidade mostrou-se eficaz para eliminar os abusos.

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