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05/11/2013 08:00

Com início da piracema, pesca está proibida nos rios de MS

Aliny Mary Dias, Campo Grande News

A proibição de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul começou a valer na meia noite desta terça-feira (5). O período de piracema deste ano vai até o dia 28 de fevereiro do ano que vem.

De acordo com a PMA (Polícia Militar Ambiental), na Bacia do Rio Paraguai será permitida a pesca de subsistência para o morador ribeirinho, que pode capturar peixe de até 3 kg, ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma.

Assim como ocorreu nos anos anteriores, o efetivo da PMA será de 329 policiais, lotados em 25 unidades em 18 municípios. O esquema especial já começa com a manutenção dos policiais que estão desde o dia 25 de outubro trabalhando na operação pré-piracema.

A polícia montará Postos Avançados nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado para monitorar os cardumes. Para fins de subsistência é permitida uma cota diária de três quilos ou um exemplar, de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos.

A pesca durante a oiracema é considerada crime, dando de um a três anos de prisão, sendo acusada de pesca predatória e prevê multa de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo de pescado. Caso a pessoa não seja reincidente, há fiança, mas toda a pesca e material fica apreendido.

No período da piracema do ano passado, mais de 70 pessoas foram detidas por pesca ilegal, segundo a PMA.

Permissão - Nos lagos das Usinas do Rio Paraná é permitida a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar de peixes não nativos da bacia e exóticos como Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia etc. Para o pescador profissional não há limite de cota para a captura das mesmas espécies, porém, só é permitido o uso de molinetes, linhadas, caniços simples e carretilhas.

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