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30/11/2020 11:00

Com 386 audiências agendadas em MS, Semana Nacional de Conciliação começa hoje

Por conta da pandemia, as sessões serão realizadas por videoconferência

Midiamax
Com 386 audiências agendadas em MS, Semana Nacional de Conciliação começa hoje

A 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira (30) e seguirá até o dia 4 de dezembro.

O objetivo é mostrar para a sociedade que a conciliação é um mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional.

No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação será de responsabilidade do coordenador de conciliação do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), Des. Vladimir Abreu da Silva, e do juiz Cezar Luiz Miozzo.

Ao todo, foram agendadas 386 audiências pelo agendamento on-line no Portal do TJMS. Por conta da pandemia, as sessões de conciliação serão feitas por meio de videoconferência.

Participarão das sessões todas as comarcas e varas do Estado que permitam a conciliação e os desembargadores que decidirem aderir ao movimento podem participar, mediante comunicação à comissão coordenadora.

Se a conciliação resultar num acordo entre as partes, este será homologado pelo juiz de Direito ou desembargador que presidir o feito.

No ano passado, a mobilização ocorreu de 4 a 8 de novembro, e foram realizadas 2.858 audiências em MS, que totalizaram R$ 6.644.660,59 em acordos homologados pela justiça.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

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