O Ministério da Educação realiza na próxima segunda-feira, 9, o segundo colóquio nacional para discutir a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O novo fundo irá financiar a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, a partir de 2005, em substituição ao atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
No colóquio, que acontece das 14h30 às 18h30, na Sala de Atos, localizada no 9º andar do edifício-sede do MEC, serão discutidas as características e peculiaridades da Educação Especial. Hoje, o valor mínimo repassado pelo Fundef por aluno da Educação Especial de escolas públicas está fixado em R$ 564,60, mesmo valor de alunos de 5ª a 8ª série. "As entidades representativas da Educação Especial poderão apresentar suas propostas ao MEC", afirma Paulo Egon Wiederkehr, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e diretor do Fundef. "O objetivo do colóquio é apresentar a proposta de criação do Fundeb e proporcionar a participação da sociedade civil"
Entre os meses de junho e julho, a SEB/MEC promoveu um encontro nacional e cinco encontros estaduais com a participação de especialistas, prefeitos, secretários de educação e entidades representativas dos professores e de outros setores da educação. A partir dos debates com a sociedade civil realizados em Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Teresina e Palmas MEC está elaborando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituirá o Fundeb.
A partir do quarto colóquio, o MEC propôs dez diretrizes que servirão de base para a elaboração da proposta de criação do Fundo. Elas estão sendo avaliadas pelas entidades que participaram do debate sobre a criação do Fundeb, entre elas, a União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). As diretrizes servirão de base para a redação da proposta que será encaminhada à Presidência da República em agosto deste ano. (Heloisa d'Arcanchy e Adriana Maricato)