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09/08/2011 07:32

CNJ volta de recesso com apenas um terço da composição antiga

Débora Zampier, Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle administrativo e disciplinar do Judiciário, volta hoje (9) do recesso de julho com apenas um terço da composição antiga. Em julho, dez conselheiros deixaram o órgão, com o fim do mandato de dois anos. Os únicos que não estavam nessa situação eram o presidente Cezar Peluso, a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, e o advogado Marcelo Nobre, representante da Câmara dos Deputados, cujos mandatos terminam apenas em 2012.

Da composição antiga também permanecem o conselheiro Jorge Hélio Chaves, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que foi reconduzido e já tomou posse em julho, e Jefferson Kravchychyn, também da OAB, que aguarda aprovação pelo Senado de sua recondução.

Tomam posse hoje, em cerimônia fechada no gabinete de Peluso, o juiz federal Sílvio Ferreira da Rocha e o desembargador Fernando Tourinho Neto, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); o desembargador Ney de Freitas, sugestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e José Guilherme Werner, que era secretário-geral adjunto do CNJ, indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De fora da magistratura, assumem Bruno Dantas, ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, indicado pelo Senado, e Gilberto Martins, promotor do Pará indicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Um dos julgamentos mais esperados do semestre é o processo contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter. Ele é acusado de participar da campanha de seu irmão para deputado federal. No início de março, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Peluso para analisar se o conselheiro Nelson Braga, amigo de Zveiter, era suspeito para atuar no caso.

Com a saída de Braga, caiu o motivo que levou o julgamento a ser interrompido. O processo, no entanto, não está na pauta, que tem duas ações disciplinares contra magistrados da Paraíba e a proposta orçamentária do CNJ para 2012.

Os julgamentos mais polêmicos só devem voltar a partir de terça-feira (16), com a expectativa do plenário completo. Além de Kravchychyn, aguardam liberação do Senado o ministro do TST Carlos Alberto de Paula e o juiz trabalhista José Lúcio Munhoz, indicados pelo TST; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Roberto Neves Amorim, indicado pelo STF, e o procurador federal Wellington Saraiva, sugestão da PGR. Os nomes ainda precisam ser aprovados pela presidenta Dilma Rousseff.

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