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04/08/2009 08:18

CNJ lança "Processômetro”

Marco Antonio Soalheiro , Agência Brasil

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a adotar um sistema intitulado “Processômetro”, um contador de processos relacionados à chamada Meta 2, de nivelamento do Poder Judiciário, para identificação e julgamento este ano de todos processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. O mecanismo estará acessível na página de abertura do portal do CNJ, na internet.

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, acredita que o instrumento incentivará a eficiência dos tribunais. “Cada tribunal informa de onde está partindo para cumprir a Meta 2 e quanto processos conseguiu eliminar. Há uma concorrência sadia agora. Estamos percebendo por tribunais de todas regiões um esforço com os mutirões, cancelando férias de juiz, um esforço como nunca se tinha visto no Brasil”, disse Mendes após a cerimônia de posse de 12 novos conselheiros do CNJ, para o próximo biênio.

Mendes não quis falar sobre a denúncia protocolada hoje (3) no CNJ pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Dácio Vieira, que proferiu liminar proibindo o jornal O Estado de S. Paulo de publicar informações relativas à família Sarney presentes na Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. Segundo Virgílio, a decisão do desembargador afrontou a liberdade de imprensa, considerada um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito.

“Os senhores entendem que talvez tenhamos que julgar esta questão e portanto me permitam [não comentar] para que não digam que eu sou suspeito [para participar do julgamento]”, alegou Mendes.

O "Processômetro" será atualizado mensalmente e os 91 tribunais brasileiros informarão, entre os dias 1º e 10 de cada mês, a quantidade de processos julgados no mês anterior incluídos na Meta 2. Os números poderão ser acompanhados pelo público externo a partir do momento de sua inserção no sistema.

Amanhã (4), o CNJ irá firmar três termos de cooperação técnica acelerar a resolução de processos – um com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e as procuradorias-gerais dos estados, um com os bancos e outro com as empresas de telefonia.

Foram empossados hoje como conselheiros do CNJ o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho; os desembargadores Nelson Tomaz Braga, Leomar Barros Amorim de Sousa e Milton Augusto de Brito Nobre; a juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa; o juiz de direito Paulo de Tarso Tamburini Souza; o juiz federal Walter Nunes da Silva Filho; os advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Jefferson Luiz Kravchychyn e Marcelo Neves; o promotor de justiça Felipe Locke Cavalcanti; e o procurador José Adônis Callou de Araújo.

Mendes pediu aos novos conselheiros que deem continuidade aos trabalhos dos mutirões carcerários e nas Varas de Infância e Juventude dos estados realizados nos últimos meses. O ministro da Justiça, Tarso Genro, representou o presidente Lula na cerimônia mas deixou o local sem falar com a imprensa.



Edição: Aécio Amado

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