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05/12/2010 13:41

CNJ investiga 210 denúncias contra magistrados de MS

Campo Grande News/ Marcio Rodrigues Breda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou investigações para apurar 210 denúncias contra os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), de acordo com reportagem publicada hoje pelo Jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com a matéria, estão sendo apurados casos de suposto favorecimento, tráfico de influência e propinas para acobertamento de desvio de verbas da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e governo do Estado.

O pacote de acusações coletivas foi montado após audiência pública, presidida em Mato Grosso do Sul pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon na última quarta-feira.

Se comprovadas as irregularidades, a pena máxima sugerida pelo CNJ ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de aposentadoria compulsória. As acusações envolvendo as demais esferas serão encaminhadas a outras instâncias judiciais.

Investigações apuram denúncias de um esquema de pagamento de propinas envolvendo Legislativo, Executivo e Judiciário sul-mato-grossenses. A comissão de ética da Assembleia ainda não instaurou inquérito. Já o Tribunal de Justiça garante que já começou a investigar o suposto esquema. (Com reportagem do Estado de São Paulo).

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