Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje (15) um mutirão para identificar casos de presos em situação irregular em seis cidades goianas situadas em região próxima ao Distrito Federal.
Até amanhã (16), o mutirão estará nas cidades de Águas Lindas e de Santo Antônio do Descoberto. Nos dias 17 e 18 o mutirão vai para o Novo Gama, e nos dias 22 e 23 estará na Cidade Ocidental e em Valparaíso de Goiás. Nos dias 24 e 25, a cidade beneficiada será Luziânia.

Segundo estimativas do coordenador nacional do mutirão, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, o CNJ pretende analisar os processos relativos a toda a população carcerária brasileira. “Temos, no Brasil, cerca de 450 mil presos. Nossa expectativa é analisar todos os casos”, disse Santos, durante o lançamento do programa em Águas Lindas.

O mutirão teve início em agosto de 2008 e já foi realizado nos estados do Rio de Janeiro, do Maranhão, do Piauí e do Pará, resultando em mais de 3.700 benefícios e 2.300 solturas. Atualmente está funcionando no Amazonas, Tocantins, Alagoas e Espírito Santo – além de Goiás, que inicia hoje o processo.

“Nossa preocupação é identificar casos de réus com excesso de prazo prisional, o que constitui uma ilegalidade”, explica o corregedor-geral da Justiça do estado de Goiás, Felipe Batista Cordeiro. “Há presos que sequer têm conhecimento de que já cumpriram suas penas ou de que têm direito a progressão de pena. Queremos examinar as ilegalidades que porventura tenham ocorrido e corrigir todas as distorções existentes”, completou.

Após o lançamento do mutirão em Águas Lindas, juízes e autoridades estaduais se dirigiram ao presídio da cidade para dar início ao mutirão. Lá, fizeram chamada e perguntaram, a cada preso, o motivo da prisão e o tempo de pena cumprida.

“Depois de juntar essas informações, vamos compará-las às contidas no fórum da cidade. Se for comprovada a ilegalidade da detenção, determinaremos a imediata soltura do presidiário”, informou a juíza da Vara Criminal de Execuções Penais e Atos Infracionais de Águas Lindas, Verônica Torres.

Com capacidade para 50 detentos, o presídio de Águas Claras abriga cerca de 150 presidiários.


Edição: Nádia Franco