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07/06/2009 12:47

CNJ fará mutirões carcerários em Goiás, Bahia e Paraíba

Marco Antonio Soalheiro , Agência Brasil

Brasília - Além do mutirão carcerário que começou na última semana no Espírito Santo, outros três estados receberão a visita de técnicos do CNJ para amenizar a superlotação dos presídios e fazer cumprir o que prevê a Lei de Execuções Penais (LEP). Aqueles que estiverem detidos além do prazo legal em Goiás, na Bahia ou na Paraíba deverão ter sua situação regularizada nos próximos meses.

No próximo dia 15, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará a fazer o mutirão em Goiás, em parceria com o Tribunal de Justiça do estado (TJGO). Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, “os trabalhos vão se estender pelo tempo que for necessário para analisar a totalidade dos processos” de presos condenados , provisórios e de adolescentes que cumprem a medida de internação.

Terão prioridade no mutirão goiano os municípios localizados no Entorno de Brasília, como Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Águas Lindas de Goiás, Luziânia e Novo Gama.

Na Bahia, o mutirão será lançado na primeira semana de julho. Na Paraíba, o mutirão também está confirmado, mas ainda não foi definido o cronograma .

Os mutirões carcerários promovidos pelo CNJ começaram em agosto do ano passado. Desde então, mais de 2,2 mil presos foram soltos em cumprimento à Lei de Execuções Penais (LEP) e 3,2 mil benefícios foram concedidos, entre progressão de pena, trabalho externo e visita periódica ao lar. O projeto já passou também pelo Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas e Tocantins.


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