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18/10/2009 11:02

CNJ constata irregularidades em presídios do MS

Douradosagora

Os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constataram diversas irregularidades nos presídios do Mato Grosso do Sul. Em inspeção realizada esta semana, em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, nos presídios de Dourados, Ponta Porã e na Unidade de Internação de Menores de Campo Grande (Unei), a equipe do mutirão carcerário encontrou superlotação, condições insalubres e irregularidades processuais.

A inspeção foi conduzida pelo conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, o coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, e o coordenador do mutirão no estado,juiz Roberto Lemos. A equipe que inspecionou os presídios apontou como falhas graves, a falta de assistência médica aos presos, a superlotação e o ambiente insalubre, inclusive com sistema de esgoto precário.

No presídio de segurança máxima de Dourados, que tem capacidade para 538 presos, foram encontrados mais de 1.400. Além disso, segundo Roberto Lemos, havia muitos índios recolhidos no presídio. "Isso contraria o disposto no Estatuto do índio, que determina o cumprimento da pena no estabelecimento da FUNAI mais próximo da aldeia", explica o magistrado. Em decorrência disso, o conselheiro Paulo Tamburini informou que o Ministério Público será acionado para adoção de providências.Outra irregularidade verificada em Dourados foi a comercialização de produtos em uma contina dentro do presídio. Nesse caso, os valores arrecadados estão sendo utilizados para despesas com combustível e alimentação dos presos, o que não é permitido.

No presídio masculino de Ponta Porã, que tem capacidade para abrigar 72 presos, foram encontrados 380. De acordo com Roberto Lemos, cerca de 40% dos presos respondiam processo na Justiça Federal. A equipe encontrou quatro presos provisórios (sem julgamento) há mais de dois anos.

Na unidade de internação de menores, em Campo Grande, adolescentes estavam recolhidos sem nenhuma documentação. "Alguns deles ninguém sabia o porque estavam lá", afirma Lemos. Nesse caso, o conselheiro do CNJ, que acompanhou toda a inspeção, deu prazo para que a situação fosse regularizada pela direção da unidade.

A desta terça-feira (13/10), o mutirão carcerário estará no presídio de Corumbá. Até esta sexta-feira passada foram revisados 5.289 processos e concedidas 666 liberdades. Na Vara da Infância e Juventude, a equipe analisou 105 processos e liberou 28 menores.

Fonte:CNJ

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