Cassilândia, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

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10/10/2009 08:47

CNJ constata irregularidades em presídios do Estado

João Humberto, Campo Grande News

Diversas irregularidades foram constatadas nos presídios de Mato Grosso do Sul por juízes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em inspeção realizada esta semana, em parceria com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS), o mutirão se deparou com superlotação, condições insalubres e irregularidades processuais.

As inspeções aconteceram nos presídios de Dourados, Ponta Porã e na Unei (Unidade de Internação de Menores) de Campo Grande. Quem conduziu os trabalhos foi o conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, o coordenador nacional dos mutirões carcerários Erivaldo Ribeiro dos Santos e o coordenador do mutirão no Estado, juiz Roberto Lemos.

No presídio de segurança máxima de Dourados, que tem capacidade para 538 presos, foram encontrados mais de 1,4 mil. Além disso, segundo Roberto Lemos, havia muitos índios recolhidos no presídio. “Isso contraria o disposto no Estatuto do índio, que determina o cumprimento da pena no estabelecimento da Funai [Fundação Nacional do Índio] mais próximo da aldeia”, explica.

Já no presídio masculino de Ponta Porã, que tem capacidade para abrigar 72 presos, foram encontrados 380. Cerca de 40% dos presos respondiam processo na Justiça Federal, sendo que a equipe encontrou quatro presos provisórios (sem julgamento) há mais de dois anos.

Na Unei da Capital, adolescentes estavam recolhidos sem nenhuma documentação.

O mutirão carcerário estará visitando o presídio de Corumbá na próxima terça-feira (13). Até hoje foram revisados 5.289 processos e concedidas 666 liberdades. Na Vara da Infância e Juventude, a equipe analisou 105 processos e liberou 28 menores.

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