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01/09/2011 16:25

CNJ aponta que magistrados de MS têm a 2ª maior produtividade do País-

Nadyenka Castro, Campo Grande News

Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem a segunda maior produtividade dos magistrados do País tanto em primeiro quanto em segundo graus.

Entre os tribunais de pequeno porte, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar em produtividade.

O levantamento dividiu em três grupos os 27 tribunais de acordo com o porte. O objetivo dessa divisão foi comparar sempre os tribunais de grande, médio e pequeno porte, evitando, assim, que se compare o desempenho de pequenos tribunais com os grandes, que possuem outro tipo de estrutura.

Deste modo, Mato Grosso do Sul ocupou o primeiro lugar dentre os tribunais de pequeno porte, à frente dos outros 11 incluídos na mesma classificação: Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Piauí, Tocantins, Amapá, Acre e Roraima.

Na classificação geral, com os 27 tribunais do país, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul esteve entre os primeiros do país em vários indicadores analisados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Para o desembargador Hildebrando Coelho Neto, não se pode esquecer que a posição de destaque ocupada pelo judiciário de Mato Grosso do Sul foi reconhecida pelo próprio CNJ, que comparou números nacionais. No entanto, ainda é necessário investir na justiça.

“Colocar a justiça em números é uma atitude muito evoluída, pois os dados concretos retratam a verdadeira realidade. E nós pudemos mostrar que, mesmo com pequeno orçamento, se pode fazer muito. É imprescindível que haja mais investimentos na justiça, pois só assim, permitiremos que as melhorias continuem”, disse o vice-presidente do TJMS.

Números - No cômputo geral, a Justiça do Estado recebeu no ano passado 376.547 casos novos, tendo conseguido baixar 497.656, em um total de 437.370 sentenças e decisões.

Nas decisões terminativas de processo, o TJMS registrou a média de 1.719 decisões por desembargador, 2ª maior produtividade do país, refletindo a capacidade de julgamento de feitos dos magistrados durante um ano.

Em 1º Grau, os juízes estaduais também alcançaram o segundo lugar dentre todos os tribunais, com 2.330 sentenças por magistrado no 1º Grau e nos Juizados Especiais, o que resultou em 143% de processos baixados por caso novo (3º do país), no total de 377.456 sentenças.

Em 2º Grau entraram 47.354 casos novos no Tribunal de Justiça e foram proferidas 51.558 decisões que colocaram fim à relação processual no 2º Grau.

No número de processos eletrônicos, MS ocupa a 5ª posição do país, com 31% do total de feitos em formato digital. Em relação à taxa de congestionamento, na fase de conhecimento, a justiça sul-mato-grossense possui o 3º menor índice do país (34,7%) e o 4º menor na fase de execução (63,6%).

Totalizados os dados do relatório, não há como negar que Mato Grosso do Sul continua ocupando posição de vanguarda, seja pelo trabalho realizado em primeira instância, seja pela celeridade impressa nas decisões em segunda instância.

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