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05/10/2006 18:12

Cláusula de barreira obriga PTB a se incorporar ao PAN

José Carlos Mattedi, da Agência Brasil

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) decidiu pela incorporação do Partido dos Aposentados da Nação (PAN), em convenção que está sendo realizada em Brasília, hoje (5) e amanhã. A decisão foi tomada para atender a exigência da cláusula de barreira. O PAN elegeu um deputado federal e oito estaduais. Com a incorporação, o PTB passa a contar com 27 deputados federais e 58 estaduais.

Com a fusão, os trabalhistas se antecipam a uma futura decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no momento possui três interpretações de como calcular o volume mínimo de votos exigido pela legislação eleitoral. Ou seja, busca garantir sua existência qualquer que seja a decisão do tribunal. O PTB conseguiu 2% dos votos em 18 estados e 4,72% em todo o país.

Já o PAN obteve 0,28% de votos no Brasil e atingiu os 2% em apenas um estado (MA). A soma dá, justamente, os 5% para atingir o limite mínimo da cláusula de barreira. Elegeu um deputado federal

O presidente trabalhista, Roberto Jefferson comemorou a decisão do partido. Acha que a legenda se fortalecerá, além de chegar aos 5% de eleitores exigidos pela legislação eleitoral. Perguntado se uma decisão do TSE favorável ao partido, entre as três interpretações de coeficiente eleitoral, não mudaria a posição em relação ao PAN, Jefferson foi enfático: “Não mudaria em nada. Não diríamos: ‘Salvamos s nossa cara e vocês que morram’. Seria deselegante”.

A direção nacional do PAN já decidiu a favor da fusão também. O presidente do diretório estadual paulista do PAN, Osmar de Oliveira Lins, discorda, mas garante que vai seguir a decisão. “Eu preferia continuar sozinho. Nunca tivemos fundo partidário e pouco espaço na televisão, e sobrevivemos. Agora, vou apoiar uma decisão nacional”.

Oliveira Lins preocupa-se com uma desistência do PTB, caso a Justiça Eletoral considere que o partido, sozinho, já consegue ultrapassar a barreira. “Se o TSE tiver uma interpretação que os favoreça, eles (trabalhistas) podem dizer que não precisam mais da gente”, argumenta para completar em seguida:

Quanto ao Partido Social Cristão (PSC), o presidente Roberto Jefferson confirmou que há divergência em relação à fusão, devido ao pedido de incluir a palavra “Cristão” na sigla partidária. “Marcamos uma reunião para daqui a 15 dias. Eles alegam uma herança do nome da legenda fundada por Pedro Aleixo. Mas temos que admitir que Getúlio Vargas teve mais representatividade, sendo uma figura nacional”, justificou Jefferson acenando para uma não mudança da sigla PTB.

O PSC teve um 1,9% dos votos em todo país e obteve 2% dos votos em sete estados. Elegeu nove deputados federais e 27 estaduais. Para o presidente da legenda, Vitor Nósseis, existe essa pendência quanto ao nome de uma possível nova sigla, mas que o PSC anda conversando com outros partidos. “Achamos melhor adiarmos as conversas, que serão feitas depois do segundo turno, quando o quadro ficará mais claro. Agora, essa indefinição do TSE atrapalha todo mundo”, frisa.

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