Cassilândia, Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020

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18/06/2020 06:50

Cidade de MS decreta uso obrigatório de máscara e multa para quem desrespeitar

Decreto começa a valer a partir desta quinta-feira e multa será equivalente de 2 a 100 UFM

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Foto: PixabayFoto: Pixabay

A Prefeitura de Nova Andradina, a 301 quilômetros de Campo Grande, decretou o uso obrigatório de máscaras em locais coletivos, públicos e particulares para controlar o avanço do novo coronavírus e começa a valer a partir desta quinta-feira (18). A publicação foi feita em publicação no Diário Oficial do município na tarde desta quarta-feira (17).

O decreto estabelece também advertência e multa para quem desrespeitar. O valor total não foi informado, mas de acordo com o texto, a multa será equivalente de 2 a 100 UFM (Unidades Fiscais do Município).

A prefeitura estabelece que o uso deve acontecer nas vias públicas e privadas como ruas, avenidas, vielas, calçadas, estradas, rodovias, caminhos e similares abertos à circulação pública ou privada, situados na área urbana ou rural, sejam de propriedade pública ou privada.

Para evitar possíveis multas, o decreto estabelece que a máscara deverá cobrir a boca e nariz, “bem como estar atrelada ao rosto para reduzir os espaços entre a máscara e essas partes do corpo humano”.

A pessoa que desobedecer por mais de uma vez desrespeitando as normas, a multa será aplicada em dobro até o limite de 100 UFM. “As penalidades serão impostas de maneira fundamentada e de acordo com a razoabilidade e a proporcionalidade”.

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