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10/02/2008 07:56

Chinaglia: trânsito está entre as prioridades de 2008

Agência Câmara

Os projetos de lei que estabelecem medidas para conter a imprudência nas estradas e reduzir os acidentes de trânsito estão entre as prioridades do Plenário neste semestre, segundo anunciou nesta sexta-feira o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. "Temos que conter a carnificina que está ocorrendo nas estradas brasileiras", disse. Chinaglia explicou que fará um levantamento de todos os projetos sobre o tema já prontos para inclusão na pauta do Plenário.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, apenas no último feriado de Carnaval foram registrados 2.396 acidentes de trânsito no Brasil, com 128 mortes e 1.472 feridos.

Outros projetos
Chinaglia informou que fará reunião com o Colégio de Líderes na segunda-feira (11), às 14h30, para definir os detalhes da agenda de votações da Câmara e outros assuntos urgentes, como a realização de sessões deliberativas às segundas-feiras e mudanças no regimento interno da Casa.

A lista de prioridades do semestre inclui ainda os projetos relacionados a segurança pública, saúde, educação, previdência, trabalho informal e combate ao nepotismo. "Vamos organizar a pauta em blocos temáticos, a fim de facilitar o debate e os acordos, e agilizar as votações", explicou Chinaglia.

Segundas-feiras
O presidente da Câmara defendeu as votações nas segundas-feiras e afirmou que elas são necessárias para mudar a cultura de que, nesse dia, os deputados devem trabalhar apenas em seus estados, junto às bases eleitorais. Segundo Chinaglia, os líderes e os parlamentares entenderão a necessidade de um esforço concentrado para acelerar a pauta de votações. Ele destacou que o esforço será intensificado em julho, já que o período de recesso parlamentar foi reduzido.

Chinaglia também ressaltou que "é preciso cautela" para evitar que a próxima reunião de líderes não seja "contaminada" pela disputa política entre a oposição e a base aliada em função dos últimos acontecimentos, como a discussão sobre a abertura da CPI dos Cartões Corporativos. Em sua avaliação, a agenda da Casa deve ser isenta, voltada para os grandes temas de interesse da sociedade.

Gastos com cartões
Para Chinaglia, há uma "tônica de escândalo" no noticiário recente sobre os gastos com os cartões corporativos - o que, segundo ele, "turva o debate sobre a importância do cartão como instrumento de transparência dos gastos públicos". Ele ressaltou que os gastos são divulgados pelo Portal da Transparência, criado pelo Governo Lula, e que antes era impossível para o cidadão acompanhar essas despesas, pois não havia nenhum instrumento de divulgação.

Chinaglia citou como exemplo de fiscalização o caso dos gastos na Câmara. Segundo ele, dos 3.520 servidores efetivos, apenas 13 têm autorização para efetuar pagamentos em viagens de serviço, com o uso de cheques, mediante apresentação de nota fiscal. Para isso, há uma conta específica, em nome do funcionário, com limite de R$ 4 mil. A despesa com o que não pode ser licitado é feita por meio de cheque e, além da vistoria do superior hierárquico, os gastos são submetidos a uma comissão de finanças e a uma auditoria permanente.

Votação do Orçamento
Na avaliação do presidente da Câmara, o atraso na votação do Orçamento de 2008, provocado pelo fim da CPMF, não trará prejuízos para a execução do Orçamento e o andamento dos projetos do Executivo. "Mais de 90% da execução não dependem de aprovação imediata, como os restos a pagar e os créditos extraordinários", explicou Chinaglia.

Ele voltou a defender a manutenção das emendas parlamentares individuais ao Orçamento. "Elas são as digitais do parlamentar, a marca de seu trabalho em suas bases", afirmou. Os cortes, segundo ele, não devem afetar essas emendas.

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