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23/10/2008 06:54

Chinaglia pretende antecipar votação de MPs Anticrise

Agência Câmara

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, informou nesta quarta-feira que vai tentar um acordo com os líderes, na próxima semana, para antecipar a votação das medidas provisórias 442/08 e 443/08, editadas para amenizar os impactos da crise financeira internacional na economia brasileira. Ele avalia que as duas MPs têm caráter complementar. "Vou me empenhar para que a gente vote uma e em seguida a outra." Chinaglia pretende anunciar o nome dos relatores das duas medidas depois de conversar com os líderes partidários.

O presidente da Câmara comentou que ficou sabendo da publicação da MP 443/08 ao final da comissão geral, realizada ontem no plenário, que contou com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Para Chinaglia, caberia aos ministros ou ao líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informar o plenário sobre a nova MP. "Na minha experiência de parlamentar, se eu fosse aconselhar, eu diria, olha, é bom comentar. Agora, não é o meu papel. Eu sou o presidente da Câmara e tenho isenção e responsabilidade de colocar as oportunidades, tanto para governo como para a oposição, porque a Casa tem de corresponder aos anseios da Nação", disse.

Repercussão negativa
Os ministros Mantega e Meirelles foram criticados pela oposição porque mantiveram o sigilo sobre a edição da MP 443/08, que autoriza a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a comprar participação de instituições financeiras privadas em dificuldades.

O deputado Paulo Renato (PSDB-SP) classificou de "mentirosas" as declarações do ministro Guido Mantega, durante a comissão geral, quando explicou as medidas do governo para enfrentar a crise financeira internacional. "O ministro disse que não haveria dinheiro público, não haveria subsídio. Mas a medida já estava assinada, dizendo exatamente o contrário, ou seja, injetando dinheiro público diretamente na veia. Isso é uma barbaridade."

Líder do PPS, o deputado Fernando Coruja (SC) criticou a utilização de recursos de bancos públicos para pagar prejuízos de banqueiros. "Vamos colocar emendas para que os próprios bens dos banqueiros respondam por isso", adiantou o parlamentar. "É claro que devem ser tomadas medidas para impedir o problema do colapso do sistema financeiro e aí vamos discutir essa questão."

Na avaliação do vice-líder da Minoria no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), o governo não deveria ter editado a nova MP sem antes discutir o tema com a oposição. "Se o presidente Lula vem dizendo que não há crise no Brasil, por que ele editou esse Proer [programa de ajuda aos bancos no Governo FHC] via medida provisória? Então, nós queremos a discussão."

Transparência
PPS e PSDB anunciaram que querem transparência nas ações do governo para enfrentar a crise. Em nome do PSDB, o deputado Paulo Renato já protocolou na Procuradoria Geral da União pedido para que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União acompanhem todas as operações da Caixa e do Banco do Brasil decorrentes da MP editada nesta quarta.

O líder do PPS também anunciou que vai apresentar requerimento para a criação de uma comissão externa. De acordo com Fernando Coruja, a idéia é dar aos deputados acesso a documentos e condições de acompanhar a crise de perto, seja no Banco Central, na bolsa de valores, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou nas instituições financeiras.

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