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22/08/2013 09:40

Chicana

Alcides Silva
Chicana

Língua portuguesa, inculta e bela


Alcides Silva

Chicana


A sessão de quinta-feira da semana passada (dia 15) do Supremo Tribunal Federal, quando era julgado um dos recursos
dos condenados no processo do mensalão foi encerrada antecipadamente após uma ácida discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski. Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer "chicana". Quase se pegaram nos tapas, mas tudo foi resolvido educadamente. Afinal, a instituição está acima de seus integrantes.


Como ocorreu na fixação das penas do mensalão, quando o Supremo popularizou a ideia de ‘dosimetria’, agora, o bate-boca nada acadêmico, restitui a força pejorativa de um termo então moribundo: Chicana, Palavra derivada do francês “chicaner”, com o sentido de ‘passagem em ziguezague num entrincheiramento’, era, também, o nome que se dava no fim do século XVI a um mecanismo que impedia a livre circulação de um fluído ou de um sólido. Tinha a conotação de dificuldade, o que lhe deu, nos tempos atuais, a elasticidade conceitual enunciada no automobilismo e no jargão jurídico.


No automobilismo, o termo designa a passagem em ziguezague através de uma série de obstáculos e, também, o dispositivo que dificulta a livre passagem dos carros ou motocicletas numa pista de corrida.


No juridiquês, a palavra chicana tem um leque expressivo de significações. É a dificuldade criada no decorrer de um
processo judicial, através da apresentação de argumentos com base em detalhes irrelevantes. Exprime o abuso de recursos e as sutilezas e formalidades da justiça. Denota de forma pejorativa o próprio processo judicial, a contestação de má-fé, a manobra capciosa, a deslealdade, a trapaça, a tramóia.


Enfim toda ação maldosa, conscientemente praticada.

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