Cassilândia, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017

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01/08/2017 16:23

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Escola São José

Redação

Chamada Pública n.º 02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.

A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual EE SÃO JOSÉ, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à R. SEBASTIÃO DA SILVA LATA, 300, município de CASSILANDIA/MS inscrita no CNPJ sob o nº 00.603.439/0001-09, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) VALDEIR MENDES PEREIRA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre de 2017. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 deste documento e, o Projeto de Venda até o dia 21 de Agosto de 2017, às 17:00 horas, na Escola Estadual EE SÃO JOSÉ, localizada à R. SEBASTIÃO DA SILVA LATA, 300, município de CASSILANDIA/MS.

Confira a íntegra do edital, inclusive os anexos, clicando no link abaixo:

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