Cassilândia, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

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01/03/2016 08:20

Chamada Pública da Escola São José

Redação

Chamada Pública nº. 001/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.

A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual São José, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à Rua Sebastião da Silva Lata, n° 300, Vila Izanópolis, município de Cassilândia, inscrita no CNPJ sob o nº 00.603.439/0001-09, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) Valdeir Mendes Pereira, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2016. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 deste documento e, o Projeto de Venda até o dia 15 de março de 2016, às 13:30 horas MS, na Escola Estadual São José, localizada na Rua Sebastião da Silva Lata, nº. 300, Centro, CEP 79540-000, município de Cassilândia – MS.

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