Formada por representantes de sete ministérios e de diversos setores da sociedade envolvidos com a produção, o desenvolvimento e a cultura das populações que vivem nas áreas de cerrado do país, foi instalada hoje (4) na Câmara dos Deputados a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer).

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou na solenidade de instalação da comissão que "o cerrado e a caatinga são hoje os biomais mais ameaçados do país, com o avanço da fronteira agrícola". Ela destacou, em relação ao cerrado, que "está provado que é plenamente possível o manejo sustentável dessas terras, ricas em biodiversidade, onde é possível muita produção de frutos e cereais". Caberá à comissão ajudar na formulação de políticas públicas específicas para a área.

Tramita no Congresso Nacional proposta de emenda constitucional (PEC) que reconhece o cerrado e a caatinga como patrimônio nacionais. A Constituição promulgada em 1988 enquadra nessa categoria apenas a mata atlântica, a selva amazônica, a serra do mar e o pantanal. Segundo a ministra, a aprovação da proposta permitirá a atração de recursos internos e externos para investimentos no cerrado e na caatinga.

"Já temos um programa que investiu US$ 7 milhões para comunidades locais, apoiando inclusive projetos de uso sustentável, principalmente na área da produção de frutas", disse Marina Silva, acrescentando que foram beneficiadas com esses recursos "muitas centenas de famílias, que são aliadas da preservação".

O coordenador do Núcleo Cerrado no Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, informou que a primeira reunião da Conacer será amanhã (5), na sede do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Segundo Pires, a Conacer "será um instrumento importante para que outras áreas do governo incluam ações de conservação e uso sustentável do cerrado em suas agendas". Ele citou como exemplo os fundos constitucionais, que "muitas vezes estimulam projetos para o bioma sem levar em conta a variável ambiental – esse cenário necessita ser modificado".