Dois a cada cinco motoristas abordados com sinais de embriaguez fogem do bafômetro na BR-153, em Rio Preto. De janeiro de 2015 a abril de 2016, cerca de 40% dos motoristas se recusaram a fazer o teste que comprova presença de álcool no sangue. No período, 322 condutores foram parados pela Polícia Rodoviária Federal e 138 deles não assopraram o aparelho. Nas rodovias estaduais, a situação é parecida. Todos os dias, mais de um motorista pego pela Polícia Rodoviária Estadual com suspeita de embriaguez se recusa a fazer o teste. Desde janeiro do ano passado, 683 condutores fugiram do bafômetro.

A postura do motorista embriagado em recusar o teste não é à toa. Se for comprovado que ele está bêbado, vai preso em flagrante. A recusa dá a chance de brigar na Justiça para evitar a prisão. Mesmo assim, ele paga multa de R$ 1,9 mil e tem recolhidos a CNH e o veículo. A partir de novembro de 2016, porém, isso vai mudar. Entrará em vigor uma alteração na legislação do trânsito, que aumenta o valor da multa para R$ 2,9 mil. Além da apreensão do veículo e da CNH.

Para o tenente da Polícia Rodoviária Estadual Maurício Noé Cavalari, a nova lei virá para tentar acabar com os acidentes provocados por embriagados que causam até mortes. “Quem sabe com maior rigor e alto valor da multa, as pessoas comecem a pensar duas vezes antes de beber e depois dirigir.” O assunto é preocupante, porque 21% dos acidentes de trânsito são provocados por embriaguez ao volante, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde.

No ano passado, o motorista Leandro de Souza Correa foi denunciado pelo Ministério Público por embriaguez ao volante e homicídio qualificado. Em março de 2015, após ingerir bebida alcoólica, Correa colidiu com uma motocicleta em que seguiam um sargento do Corpo de Bombeiros e sua noiva. Com o impacto da batida, o casal morreu. Correa será submetido ao Tribunal de Júri. O número de motoristas que se recusam a fazer o teste subiu nas rodovias estaduais que cortam a região. No ano passado, 26% dos abordados não passaram pelo exame. Em 2016, até abril, 34% não assopraram o bafômetro.

Nova mudança

Essa alteração na legislação não é a primeira disposta a coibir a fuga do bafômetro. Em novembro de 2014, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) endureceu as regras. Até então, os motoristas alcoolizados tinham a chance de escapar de punições. Mesmo que eles apresentassem olhos vermelhos, voz pastosa e hálito de bebida alcoólica, sinais claros de embriaguez, os policiais apenas poderiam colocar nos relatórios os indícios.

Mas estes argumentos poderiam ser contestados judicialmente e o infrator escapar da punição. A partir do final de 2014, a tática dos bêbados ao volante começou a dar errado. Com a mudança do Denatran, a palavra do policial tornou-se suficiente para a multa ser aplicada ao motorista e o veículo e a CNH ser apreendidos.

Brecha ajuda a escapar da prisão

Os motoristas com sinais de embriaguez que se recusam a passar pelo bafômetro se aproveitam de uma falha na legislação para evitar a prisão em flagrante. “Por lei, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. E, mesmo bêbado, o motorista sabe bem disto. Porque se for flagrado embriagado, ele poderá ser preso em flagrante”, explica o advogado Lucas Pessoa. O máximo que os policiais podem fazer é encaminhar o motorista até o plantão policial, onde o delegado poderá solicitar laudo clínico do estado de embriaguez.

“Mesmo assim, o motorista não pode ser obrigado a fornecer o sangue. E o laudo clínico pode ser contestado na Justiça e livrar a pessoa da condenação”, explica o advogado. Para Sonia Galhardo, psicóloga especialista em trânsito, o motorista que bebe demais, pega o volante e depois se recusa a passar pelo bafômetro tem desvio de caráter.

“Ele tem consciência que fez coisa errada e poderá ser punido. Para escapar, ele aproveita da brecha legal, mas sabe muito bem que é culpado, principalmente se causou um acidente, onde uma pessoa saiu ferida ou morreu,” afirma a psicóloga.

Sonia diz ainda que apesar da lei suspender a CNH do motorista embriagado, a pena é branda para o tamanho da transgressão. Ela defende tratamento psicológico para esses motoristas.

Legislação

Até novembro de 2014

Motorista poderia se recusar a passar pelo bafômetro, que não era multado imediatamente

A partir de novembro de 2014

Multa R$ 1.915,40
Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
Recolhimento do documento de habilitação
Recolhimento do veículo ao depósito

A partir de novembro de 2016:

Multa: R$ 2.934,00
Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
Recolhimento do documento de habilitação
Recolhimento do veículo ao depósito