Entre os professores que lecionam nas turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio, 29,3% e 19,2%, respectivamente, não têm cursos de licenciatura, formação adequada para esses níveis de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já entre os docentes que estão na pré-escola e nas classes de 1ª a 4ª série, 6,2% e 9,2%, respectivamente, não fizeram a licenciatura ou o magistério, exigidos para esses dois níveis de ensino. Os dados são do Censo Escolar 2003.


Segundo o levantamento, foram contabilizadas 2.497.918 funções docentes na educação básica no Brasil. Nas turmas de pré-escola havia 270,6 mil docentes; de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, 811,1 mil; de 5ª a 8ª desse mesmo nível de ensino, 823,5 mil; e, no ensino médio, 488,3 mil docentes. Um mesmo professor pode atuar em mais de um nível de ensino e em mais de uma escola.


Em todos os níveis de ensino da educação básica, verificou-se a melhoria da qualificação do corpo docente entre 2002 e 2003, mesmo com o crescimento do número de professores. A melhoria mais significativa ocorreu de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, com o aumento de 2,4% de funções docentes com a formação adequada.


Apesar da melhora registrada, na pré-escola, 3,2% dos professores ainda não possuem o ensino fundamental completo e 1,8% dos docentes que atuam de 1ª a 4ª série também não terminou os oito anos de escolarização obrigatória. No ensino médio, 4,9% dos docentes completaram somente a educação básica. Neste nível de ensino concentra-se, ainda, o maior número de professores que têm o ensino superior sem a licenciatura: 9,4%.


Formação - Para oferecer formação inicial e continuada aos professores leigos da educação infantil e fundamental, o Ministério da Educação criou o projeto Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. A rede é composta por 20 instituições de educação superior, selecionadas pelo ministério entre 156 concorrentes, que atuarão como centros de apoio à produção de cursos e materiais didáticos. As atividades previstas incluem cursos de formação a distância e atividades presenciais.


Outra medida para proporcionar novas oportunidades de formação aos docentes é o programa Universidade para Todos, que deverá criar cerca de 70 mil vagas em instituições de educação superior privadas. Além de jovens pertencentes a famílias de baixa renda, o programa tem como público-alvo professores da educação básica que ainda não possuem cursos de licenciatura.


Repórter: Dulcídio Siqueira