A queda de cerca de três milhões de matrículas na educação básica (redes pública e privada), em relação a 2006, indica que o Ministério da Educação poderá aplicar de maneira mais eficiente os recursos que serão distribuídos às escolas públicas em virtude desses alunos excedentes. É o que indicam os dados consolidados do Educacenso 2007. Dos R$ 10 bilhões que o governo federal investe na educação básica, cerca de R$ 400 milhões serão redistribuídos a partir desses dados.

Todos os recursos investidos pelo MEC têm a matrícula como fundamento. No Educacenso, a unidade básica deixa de ser a escola e passa a ser o aluno. Com isso, o MEC melhora o levantamento e a segurança dos dados e distribui os recursos com base nos alunos que efetivamente estão na escola.

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, o resultado do Educacenso 2007 muda a coleta de dados da educação básica. Com a informação individualizada por aluno, foi possível identificar os equívocos de preenchimento, como a duplicidade de alunos, uma das explicações para a queda de matrículas. Em 2006, havia 55,9 milhões de estudantes na educação básica. Em 2007, o número caiu para 52,9 milhões. A dupla contagem aparece, por exemplo, na educação de jovens e adultos (EJA), que em alguns estados e municípios era contada por disciplina. Se o aluno se matriculasse em duas disciplinas, ele aparecia duas vezes no censo. “O Educacenso corrigiu isso”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ministro ressaltou que a queda nas matrículas não significa redução no atendimento. Na verdade, o número de crianças na escola aumenta proporcionalmente em todas as faixas de idade, como indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, realizada pelo IBGE. A taxa de atendimento escolar de três a cinco anos, por exemplo, subiu de 47,5% em 2005 para 51,6% em 2006, conforme a última pesquisa divulgada. Haddad confirmou que o MEC não está corrigindo a proporção de crianças atendidas, “mas os números que empatam a ótima distribuição de recursos para a escola”.

Fluxo escolar — A partir do início do próximo ano letivo, as escolas começam a informar ao MEC a situação de cada aluno, com dados sobre repetência, transferência e evasão. Tais dados apontam o fluxo escolar do aluno e, aliados ao desempenho do estudante na Prova Brasil, compõem o índice de desenvovimento da educação básica (Ideb).

Segundo Haddad, antes do Educacenso, o fluxo escolar era estimado por modelo matemático. Agora, o fluxo é real. “O Ideb também vai ganhar da imprecisão”, disse.

O ministro lembrou ainda que um dos principais objetivos do MEC é a equiparação dos dados do censo com os da Pnad. Pela primeira vez, ambos ficam próximos. Em 2002, por exemplo, o censo escolar indicava cerca de quatro milhões de alunos a mais do que a Pnad. Comparando-se o Educacenso 2007 à Pnad 2006, a diferença cai para 0,13%.

Manoela Frade - Assessoria de Comunicação Social