A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) anunciou há alguns meses que lançará, juntamente com as operadoras, um sistema que bloqueará todos os aparelhos celulares não homologados pela agência.

Ou seja, todos os celulares importados, com exceção dos que possuem exatamente o mesmo modelo homologado no país, ficarão inoperantes em 2014. Isso inclui todos aqueles celulares “genéricos” (muitas vezes conhecidos como "xing lings"), e infelizmente muitos modelos “top” de marcas famosas que não possuem homologação no Brasil.

A equipe PCFórum entrou em contato com assessoria de imprensa da ANATEL e esta gentilmente respondeu as nossas perguntas em conjunto com a equipe técnica. Inicialmente quando a notícia foi divulgada, o bloqueio entraria em vigor logo no início do ano. Porém segundo informações prestadas em nosso contato, a expectativa é que em meados do primeiro semestre comecem os primeiros testes. Mas não sabemos quando o sistema estará 100% funcional, mas é possível que não demore muito.

O sistema basicamente funciona da seguinte forma: Cada celular no mundo, possui uma identificação única, chamada IMEI. É como se fosse o número do chassis de um carro. Todas as faixas de IMEI de modelos homologados pela ANATEL serão cadastrados num banco de dados. Quando um aparelho celular estabelecer conexão com alguma torre (célula) através do chip SIM, o sistema checará se o IMEI deste aparelho está ou não na lista de IMEIs de aparelhos homologados. Caso o aparelho não conste, ele ficará com a comunicação totalmente bloqueada, tanto para internet quanto para fazer/receber ligações.

Um dos principais objetivos da agência é barrar o uso de celulares com IMEI clonados (geralmente os roubados), além da melhoria na qualidade da rede.

Existem muitas preocupações em relação a esse bloqueio, dentre elas:

Se os turistas que vierem para o Brasil não poderão usar seus aparelhos celulares - a ANATEL informou que isso ainda não está definido como vai ser. Com a proximidade da Copa, existe a preocupação maior, pois o país receberá muitos turistas de fora.

Descongestionar o sistema reduzindo a quantidade de celulares conectados melhorará a qualidade da rede, mas isso é um paliativo. A ANATEL deve cobrar de forma rigorosa para que as operadoras invistam muito (muito, muito) mais na infra-estrutura (as operadoras basicamente só pensam nos lucros) para comportar muito mais aparelhos conectados sem redução da qualidade e estabilidade do serviço.

Boa parte da população que não tem condições financeiras, acaba adquirindo os importados sem procedência por conta do seu custo/benefício muito atrativo. Com esse bloqueio, terão que se conformar com aparelhos muito simples ou fazer um esforço financeiro muito grande para adquirir um aparelho mais sofisticado.

*Confirma a entrevista que a equipe PCFórum enviou para a ANATEL e suas respectivas respostas:

1) O bloqueio acontecerá ano que vem a partir de qual mês?

A medida ainda está em desenvolvimento junto com as operadoras. Além da solução tecnológica a ser adotada, é preciso definir o tipo de tratamento que será dado para os diversos celulares que não deveriam estar ativados na rede. Há o caso dos celulares comprados fora do país; os celulares de origem duvidosa, tipo os xing lings, e principalmente os celulares com IMEI adulterado, provenientes de furto ou clonagem. Para cada caso será adotado um tratamento específico. A expectativa é que em meados do primeiro semestre comecem os primeiros testes no sistema.

2) O bloqueio será de fato feito pela ANATEL ou pelas operadoras?

O bloqueio será feito pelas operadoras

3) Todos os celulares importados serão bloqueados ou apenas os modelos não homologados no Brasil?

Como falado na primeira resposta, isso ainda não está definido. É importante frisar que o "gap" entre o lançamento de um produto no exterior e a sua homologação pela Anatel está com tempo cada vez mais curto.

4)Por exemplo, se a pessoa possui uma marca/modelo de celular que é homologado e vendido no Brasil, porém foi adquirido no estrangeiro, este continuará funcionando?

Se o modelo em questão já estiver homologado pela Anatel não faz diferença se foi comprado no Brasil ou no exterior.

5) Qual é o principal objetivo desse bloqueio?

Um dos principais motivos é barrar o uso de celulares provenientes de ilícitos (furtos, roubos e clonagem), que tenham seu IMEI adulterado, além da melhoria da qualidade de rede, com o bloqueio de celulares não certificados.

6) Existe a possibilidade deste bloqueio não entrar em vigor no próximo ano?

A expectativa é que em meados do primeiro semestre comecem os primeiros testes no sistema.

7) No caso dos turistas estrangeiros, seus celulares não funcionarão enquanto estiverem no brasil (caso seja uma marca/modelo não homologado)?

Conforme falado na primeira pergunta, isso ainda não está definido.

8) Os usuários serão alertados antecipadamente do bloqueio ou simplesmente quando vigorar a regra, os aparelhos ficarão inoperantes?

Os procedimentos para cada caso também estão sendo definidos pela Anatel junto com as operadoras.

Em suma, ano que vem promete e teremos mudanças. Quem usa celular não homologado é bom ir se preparando... E vamos torcer para que a qualidade das redes de voz e dados melhorem ano que vem.

E aproveitamos para agradecer a assessoria de imprensa e equipe técnica da ANATEL que prontamente respondeu as nossas perguntas.