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04/01/2009 13:05

CEF só financiará construtoras que usarem madeira legal

Luana Lourenço, ABr

Brasília - A Caixa Econômica Federal vai exigir o uso de madeira de origem comprovada nos empreendimentos imobiliários que for financiar. A medida começou a vigorar a partir do dia 2 de janeiro. Acordo entre a Caixa, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende coibir o uso de madeira ilegal, geralmente retirada em desmatamentos na Amazônia.

Nas construções imobiliárias, há utilização de grandes quantidades de madeira em andaimes, forros e esquadrias, por exemplo.

A Caixa vai incluir nos contratos firmados com as construtoras um cláusula que torna obrigatória a apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF) - documento virtual que comprova a origem, a quantidade e finalidade da madeira consumida. A regra não vai atingir pessoas físicas que financiem material para compra ou reforma de imóveis.

De acordo com o Ibama, o DOF garante que a madeira tem origem em desmatamentos autorizados – quando proprietários de terra derrubam os 20% de sua propriedade a que têm direito, no caso da Amazônia – ou de manejos florestais – quando apenas as grandes árvores de valor comercial são retiradas da floresta.

O instituto vai treinar funcionários da Caixa para consulta ao Sistema DOF para que tenham acesso à informações da madeira usada pelas construtoras. Para as empresas, a orientação é procurar uma das unidades do Ibama nos estados para inscrição ou regularização em um cadastro federal para movimentação de madeiras.


Até 30 de junho, a ação terá caráter educativo, segundo a Caixa. Após essa data, as empresas que não apresentarem os documentos não terão acesso a novos financiamentos do banco e serão investigadas pelo Ibama.


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