Vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) confirmou agora há pouco ao Midiamax, que o colegiado aprovou nesta quarta-feira (dia 9), em votação confusa e marcada por discussões, a manutenção de um suplente de senador.

Os senadores reduziram de dois para um o número de suplentes, por 12 votos a 6, em proposta apresentada por Valter Pereira. "Foi aprovado também a possibilidade de os titulares se licenciarem para assumir ministérios e secretarias de estado. Só que neste caso, o suplente assumiria o cargo até a primeira eleição, quando então teria que concorrer ao cargo", disse Valter Pereira.

O senador sul-mato-grossense explicou que se a primeira eleição for municipal, o suplente concorreria aquela vaga específica do Senado. "Se for eleição estadual, então estaria dentro do calendário", disse Valter, ressaltando que de acordo com esta proposta se evitaria o que o relator Demóstenes Torres (DEM-GO) havia sugerido, de se convocar outro pleito. "Evitamos a proposta do relator, exatamente porque não há dotação orçamentária para realizarmos eleições a cada vacância no Senado".

Contudo, Valter Pereira entende que embora aprovada na CCJ do Senado, esta proposta de redução para um suplente acabará sendo reprovada ou na Câmara Federal ou no plenário do Senado. "Até porque, já ficou evidenciada a necessidade de dois suplentes, sobretudo porque pode haver duas vacâncias e a representatividade estadual no Congresso não pode ficar desfalcada", afirma o senador.

Os membros da comissão discutem agora o que pode ser feito no caso da haver a vacância simultânea tanto do titular quanto do primeiro suplente.





Jorge Franco - Midiamax