A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou 23 projetos de decreto legislativo de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas concedem serviços de radiodifusão ou renovam concessões anteriormente autorizadas para as seguintes entidades:

AMAZONAS
Rádio Clube de Parintins Ltda. - Parintins

BAHIA
Rádio Barreiras Ltda. - Barreiras
Rádio Nacional Itabuna Bahia Ltda. - Itabuna

CEARÁ
Fundação Educativa Eduardo Sá - Pacajus

MATO GROSSO DO SUL
Rádio Jornal de Amambaí Ltda. - Amambaí

MINAS GERAIS
S/A Rádio Guarani - Belo Horizonte

PARANÁ
Rádio Comunitária FM "Morada do Vento" de Joaquim Távora - Joaquim Távora
Sul Paraná Radiodifusão Ltda. - São Mateus do Sul
Televisão Naipi Ltda - Foz do Iguaçu

PIAUÍ
Rádio e TV Schappo Ltda. - Parnaíba

RIO DE JANEIRO
Rádio Copacabana Ltda. - São Gonçalo
Rádio Jornal Gazeta de Nova Friburgo Ltda. - Nova Friburgo

RIO GRANDE DO SUL
Fundação Fraternidade - Ijuí

RONDÔNIA
Associação Comunitária de Santa Luzia - Santa Luzia D'Oeste

SANTA CATARINA
Rádio Difusora Vale do Itajaí Ltda. - Itajaí

SÃO PAULO
Central de Rádio e Notícias de Itatiba Ltda. - Itatiba
Fundação Padre Donizetti - Casa Branca
Rádio Cultura de Lorena Ltda. - Lorena
Rádio Municipalista de Botucatu Ltda. - Botucatu
Rádio Panamericana S/A. - São Paulo
Rádio Central de Pompéia Ltda. - Pompéia
Rede Central de Comunicação Ltda. - Campinas
Rede Valeparaibana de Radiodifusão Ltda. - Taubaté