A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou três projetos de decreto legislativo de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas concedem serviços de radiodifusão ou renovam concessões anteriormente autorizadas para as seguintes entidades:

PARAÍBA
Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo (PB) - Pedras de Fogo

PARANÁ
Rádio Cultura Novo Som Ltda. - Apucarana

RIO GRANDE DO SUL
Rádio Metrópole de Crissiumal Ltda. - Crissiumal