Cassilândia, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

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12/12/2011 15:43

Cassilândia: União transferiu mais de R$15 mi em 2011

Bruna Girotto

Em 2011, a União Federal transferiu ao município de Cassilândia (MS) R$15.814.514,46 (quinze milhões, oitocentos e catorze mil, quinhento e catorze reais e quarenta e seis centavos). Este valor se refere ao total de recursos que o município recebeu do Governo Federal neste ano.

O site Portal da Transparência, do Governo Federal, indicou todos os recursos e suas funões. Confira:

Educação
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
R$ 177.264,00

Urbanismo
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
R$ 259.605,09

Agricultura
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
R$438.750,00

Educação
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica (Promed)
R$ 560.748,38

Educação
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE)
R$ 67.290,16

Saúde
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC)
R$ 1.162.503,87

Saúde
Atenção Especializada em Saúde Bucal (CEO)
R$ 59.400,00

Encargos Especiais
Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores - Compensação de Exportação - CEX 
R$19.747,87

Assistência Social
Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho -Transferência de Renda - PETI 
R$ 5.470,00

Encargos Especiais
Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação 
R$ 224.643,84

Educação
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica (PDDE) 
R$ 243.391,00

Saúde
Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
R$ 21.000,00

Assistência Social
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial (Estruturação da Rede PSE) 
R$ 245.000,00

Encargos Especiais
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
R$ 1.230.990,98

Encargos Especiais
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
R$ 7.421.962,73

Saúde
Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
R$ 140.638,35

Saúde
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
R$ 7.795,82

Saúde
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
R$ 333.869,40

Saúde
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (PAB Variável – PSF) 
R$ 1.050.953,26

Saúde
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde (Farmácia Básica)
R$ 73.701,84

Encargos Especiais
Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
R$ 132.681,45

Assistência Social
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (Índice de Gestão Descentralizada – IGD)
R$ 23.049,68

Saúde
Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional
Penitenciário 
R$ 15.120,00

Encargos Especiais
Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
R$ 25.223,30

Assistência Social
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Bolsa Família) 
R$ 1.279.591,00

Encargos Especiais
Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
R$471.975,06

Encargos Especiais
Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) 
R$ 121.734,84

Saúde
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos  
R$ 412,54

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