Os PSFs de Cassilândia estão sem atendimento dos médicos desde sexta (23). Poucas pessoas estão indo aos postos, mas a reportagem da Rádio Patriarca encontrou duas senhoras na Vila Izanópolis, precisando de receitas para seus filhos. Um toma remédio controlado e outro está doente. No PSF do Centro apenas a clientela dos dentistas. No Central, o chamado Postão, segundo uma atendente não vai ter maiores problemas porque lá são tratadas apenas especialidades.

A atendente da Santa Casa disse que o movimento está normal. Pode aumentar nas próximas horas, quando os pacientes dos PSFs começarem a procurar médicos, inclusive para atendimento de pessoas doentes. A Santa Casa atende apenas urgência e emergência.

O prefeito Carlos Augusto afirmou que teria uma reunião hoje com o MP e médicos. O MP disse que o problema tem que ser resolvido entre a prefeitura e os médicos. Os médicos também divulgaram nota sobre o caso na semana passada.

É possível que tenha uma reunião também dos médicos da Santa Casa. Não se descarta a paralisação, apesar que também não confirmam.

Leia o que já foi publicado sobre o assunto:
Cassilândia: Promotoria fala sobre greve dos médicos
Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 17:00
Bruna Girotto

Adriano Lobo foi o promotor de justiça quem distribuiu a Ação Civil Pública em face de alguns médicos de Cassilândia (MS). Como ele está de férias, em seu lugar responde a promotora Aline Mendes Franco Lopes.

O Cassilândia News entrou em contato com a promotora, com o objetivo de saber qual é o posicionamento do Ministério Público em relação à possível instauração de greve discutida pela classe médica.

Abaixo, segue sua resposta:

\\\"Eventual greve da classe médica não terá o condão de suspender ou afastar a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em face de alguns médicos. O problema político e social que tal paralisação vier a causar deverá ser resolvido pelo Poder Público Municipal, que é o gestor da saúde pública.

Cabe ao Ministério Público, como defensor dos direitos fundamentais do cidadão, em havendo prova de irregularidade na prestação de qualquer serviço público, tomar as medidas judiciais necessárias para a solução do problema.

No caso em pauta, comprovou-se que alguns médicos atuavam em mais de um lugar ao mesmo tempo, deixando (logicamente) de atender à população em algum desses lugares. Tal conduta prejudica muito a população, que não recebe atendimento médico no posto do PSF, por não haver médico, e também não recebe atendimento médico nos hospitais, quando não se trata de caso de hospitalização, e sim apenas de consulta médica. Nesses casos, o
paciente não é atendido na Santa Casa e é orientado a procurar o posto de saúde no próximo dia.

Diante de tal constatação, a postura do Ministério Público não poderia ser outra senão a de acionar o Município de Cassilândia, através de uma ação civil pública, para que a deficiência do atendimento médico fosse solucionada.

O caminho através do qual o Município, em conjunto com os médicos, solucionará problema, é livre. Desde que signifique o integral e verdadeiro atendimento médico da população, terão o apoio da Promotoria de Justiça.

Quanto à ação de improbidade, restou comprovado, do mesmo modo, o recebimento de verba pública sem a correspondente prestação do serviço por alguns médicos, que foram contratados para atuar por oito horas diárias no PSF e não o faziam. Da mesma forma, não poderia o Ministério Público agir de outra maneira que não acionando os responsáveis para o ressarcimento do dano ao patrimônio público.

Qualquer servidor que receba salário do Município sem trabalhar será acionado pelo Ministério Público. Por que os médicos não o seriam? Com todo o devido respeito pela nobre profissão que escolheram e pela indiscutível importância do seu trabalho de salvar vidas, também eles devem obediência às leis.

Por fim, em nome desta Promotoria de Justiça, quero deixar claro que não há qualquer desavença ou motivo pessoal para nossa atuação. Nosso objetivo é tão-somente fazer cumprir as leis e garantir os direitos do cidadão, tratando a todos, absolutamente todos, de forma igual.\\\"



Cassilândia: carta dos médicos para Secretário de Saúde
Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 10:26

Oficio nº01/2010
Cassilândia, 19 de Agosto de 2010

A Sua Senhoria o Senhor
Lináuer C. de Queiroz
Secretário de Municipal de Saúde
Cassilândia-MS

Nós médicos, abaixo assinados que exercemos a função de médico do Programa de Saúde da Família, nas unidades : Arceli de Castro Paulino,Geraldo Fernandes da Silva, Dr. Antonio Teixeira de Lima,Jardim Laranjeiras,PSF Imperatriz, PSF Jardim Campo Grande,PSF Rural I e PSF Rural II, preocupados com a melhoria da qualidade do atendimento medico a população das referidas áreas,em virtude das dificuldades e compatibilidades do exercício da função, com conhecimento e cumplicidade da Administração Municipal,e de conhecimento público em geral,vimos através desta comunicar a suspensão por tempo indeterminado das atividades médicas,até que se possa vislumbrar condições de atendimento que preencham as necessidades dos envolvidos.
Entre as causas desta atitude tomada, encontra-se uma Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, a qual os profissionais discordam integralmente pela forma que foram enquadrados por esta instância.

Entendemos que condições alheias a nossa vontade, que peculariedades inerentes ao nosso município, por exemplo: falta de profissionais, deficiência nas condições de trabalho, baixos salários oferecidos aos profissionais médicos, devido à baixa arrecadação do município entre outras, de acordo com a Administração Municipal, fazem com que tenhamos de desempenhar funções em outras instituições para suprir tais deficiências, mas, em beneficio da própria população.

Nossa intenção é fomentar o dialogo e a conversação para que possamos desempenhar nossas atividades com respeito e dignidade, oferecendo um atendimento com qualidade e humanidade.

Entendemos que falhas existem, queremos corrigi-las.

No entanto, se dialogo não encontrar-mos, se respeito não tivermos, riscos maiores com prejuízo aos dependentes do SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE poderão ocorrer.

Defendemos e somos cumpridores das leis, não queremos ser perseguidos, queremos trabalhar, a população depende de nosso trabalho.

Gostaríamos de encontrar caminhos junto à Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Publico Estadual para continuar-mos trabalhando, pois as impossibilidades farão com que tenhamos de disponibilizar das nossas funções nas respectivas unidades de saúde.


Atenciosamente,

Dr. Carlos Roberto Lucenti Geremonti
CRM-1670

Dr. Eltes de Castro Paulino
CRM - 803 MS

Dr. José Aparecido Parreira
CRM-1735 MS

Dr. José Quaranta Filho
CRM-549 MS

Dr. Luiz Umberto Cardoso
CRM - 2127 MS

Dr. Michael Viana Cotrim Moreira
CRM -5177 MS

Dr. Paulo Cesar Abud
CRM- 587 MS

Dr. Sandro Roberto Esquerdo
CRM - 2544 MS