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Cassilândia: Promotora reafirma não existir projeto de usina para o Salto do Aporé

02 de junho de 2011 - 12:43

O Cassilândianews publica o que disse hoje a promotora de Justiça Aline Mendes Franco Lopes , em entrevista exclusiva ao programa Rotativa no Ar, da Rádio Patriarca, sobre construção de PCH no Salto do rio Aporé.


“A respeito da possível construção de PCH no Salto do Aporé, após conversa que tivemos aqui na Promotoria, enviamos pedido de informações a todos os órgãos governamentais, relacionados a construção de uma usina hidrelétrica, dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e a Aneel, que é a Agência Nacional de Energia Elétrica.

Recebemos respostas de todos e todos disseram que não há nenhum registro de solicitação de estudo de impacto ambiental ou qualquer tipo de procedimento de instalação de usina hidrelétrica ou PSH no Salto do rio Aporé.

Oficialmente, a promotoria pode dizer que não existe nada. Qualquer empreendimento que venha a ser feito, neste local, ou em outro rio, o primeiro passo é conseguir a licença da Aneel para produzir energia elétrica e uma licença ambiental de estudo prévio do órgão ambiental. Antes de qualquer modificação tem que ser protocolado no órgão ambiental para estudo do impacto ambiental prévio.

Nada disso foi feito.”

A promotoria de Itajá também disse não ter nada a respeito.

As últimas respostas chegaram no dia 3 de maio. Até aquela data ela pode dizer que não existe nada de oficial

Respondendo a suposição de chegada de equipe de trabalho para iniciar a obra, o que o MP faria, respondeu:

“ Caso chegue noticia de qualquer atividade no local, o MP vai solicitar à Policia Ambiental que faça a vistoria e identifique se quem está fazendo o serviço tenha uma licença ambiental. Qualquer pessoa que altere o curso ou a margem de um rio sem licença ambiental está cometendo crime ambiental, ainda que seja uma empresa.”

Nada substitui uma audiência pública

Revelou, que desde sua chega a Cassilândia, há três anos “ as pessoas me perguntam se eu fui ao Salto do Aporé. Todas as pessoas de Cassilândia tem um carinho muito grande pelo Salto” Neste caso nada substitui a audiência publica, complementou.

O âncora João Girotto perguntou “e a senhora foi ao Salto?”.

“Fui, há pouco tempo, num domingo, com a minha família. Tá meio abandonado. A riqueza natural é deslumbrante, mas o entorno é triste de se ver”, respondeu a promotora..

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