Cassilândia, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

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18/07/2012 21:54

Cassilândia: promotor lança livro jurídico

O promotor de justiça Fábio Ianni Goldfinger, que atuou em Cassilândia (MS) lançou um livro jurídico com o título: "O papel do Ministério Público nas Investigações Criminais no mundo moderno".

 

Para comprar o livro, clique aqui.

 

A obra trata dos poderes investigatórios do Ministério Público. Assunto mais atual impossível.  Através de impecável interpretação sistemática, combate o erro dos argumentos expostos por aqueles que, iludidos, defendem tese contrária, enaltecendo (ultrapassado) modelo de monopólio da investigação.
 
Este tema ganha relevância nos dias atuais, pois a sociedade brasileira depara-se com uma violência e uma criminalidade em uma crescente escalada, com quadrilhas e organizações criminosas cada vez mais audaciosas e infiltradas em diversos ramos dos órgãos de segurança pública.
É certo que a questão polêmica no Brasil vem sendo travada na doutrina, jurisprudência e ainda no campo político, através de Emendas Constitucionais. São abordados os posicionamentos dentro de ações constitucionais propostas por diversas entidades de classe contra o poder investigatório do Ministério Público, além de mencionar no momento atual, as propostas legislativas, em especial a mais recente Emenda Constitucional, a denominada PEC n.º 37, referente à exclusividade da investigação criminal pela polícia.
Com a finalidade de enfrentar as principais questões que envolvem a Investigação Criminal pelo Ministério Público brasileiro, a obra é colocada à disposição de estudantes e profissionais, que enxergarão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia.
 
 
Sumário:
 
CAPÍTULO 1 - O Ministério Público
1. Origem Histórica
2. Origem do Ministério Público Brasileiro
3. O Ministério Público na Constituição de 1988
 
 CAPÍTULO 2 - A Investigação Criminal
1. A Investigação Criminal
2. O Inquérito Policial 
 
 CAPÍTULO 3 - O Ministério Público e a Investigação Criminal 
1. Impossibilidade da Investigação Criminal pelo Ministério Público: Argumentos
2. Possibilidade da Investigação Criminal pelo Ministério Público: Argumentos
3. A Possibilidade da Investigação Criminal pelo Ministério Público Prevista no Código de Processo Penal
4. A Investigação Criminal Praticada por Particular
5. A Investigação Criminal pelo Ministério Público nos Tribunais Superiores

 CAPÍTULO 4 - O Monopólio da Investigação Criminal: Inconstitucionalidade
1. Controle Externo da Atividade Policial
2. Titularidade da Ação Penal Pública
3. Direito à Segurança Pública
4. O Acesso à Justiça 
 
 CAPÍTULO 5 - O Ministério Público e a Investigação Criminal no Mundo Moderno
1. A Investigação Criminal pelo Ministério Público no Direito Comparado
2. Os Ministérios Públicos no continente da América
2.1. Ministério Público da Argentina
2.2. Ministério Público da Colômbia
2.3. Ministério Público da Costa Rica
2.4. Ministério Público da Guatemala
2.5. Ministério Público da Bolívia
2.6. Ministério Público do Chile
2.7. Ministério Público de Cuba
2.8. Ministério Público de El Salvador
2.9. Ministério Público do Equador
2.10. Ministério Público de Honduras
2.11. Ministério Público do México
2.12. Ministério Público do Panamá
2.13. Ministério Público do Paraguai
2.14. Ministério Público do Peru
2.15. Ministério Público da Venezuela
2.16. Ministério Público do Suriname
2.17. Ministério Público da Nicarágua
2.18. Ministério Público da República Dominicana
2.19. Ministério Público dos Estados Unidos
3. Os Ministérios Públicos no continente da África
3.1. Ministério Público de Angola
3.2. Ministério Público de Cabo Verde
3.3. Ministério Público de Guiné-Bissau
3.4. Ministério Público de Moçambique
3.5. Ministério Público de São Tomé e Príncipe
4. Os Ministérios Públicos no continente da Europa
4.1. Ministério Público da Bélgica
4.2. Ministério Público da Rússia
4.3. Ministério Público da França
4.4. Ministério Público da Itália
4.5. Ministério Público da Inglaterra
4.6. Ministério Público da Alemanha
4.7. Ministério Público de Portugal
4.8. Ministério Público da Espanha
4.9. Ministério Público da Escócia
4.10. Ministério Público da Suécia
4.11. Ministério Público de Malta
4.12. Ministério Público da Lituânia
4.13. Ministério Público da Áustria
4.14. Ministério Público da Grécia
4.15. Ministério Público da Dinamarca
4.16. Ministério Público da Estônia
4.17. Ministério Público da Irlanda
4.18. Ministério Público do Chipre
4.19. Ministério Público da Polônia
4.20. Ministério Público da Letônia
4.21. Ministério Público da Eslovênia
4.22. Ministério Público da Eslováquia
4.23. Ministério Público da Hungria
4.24. Ministério Público da Romênia
4.25. Ministério Público da Bulgária
4.26. Ministério Público da Holanda
5. Os Ministérios Públicos no continente da Ásia
5.1. Ministério Público do Japão
5.2. Ministério Público da China
6. Os Ministérios Públicos no continente da Oceania
6.1. Ministério Público da Austrália
6.2. Ministério Público de Timor-Leste
7. O Poder de Investigação Criminal pelo Ministério Público no Código Modelo de Processo Penal para a Ibero-América
8. A Investigação Criminal pelo Ministério Público no Estatuto de Roma
 
 CAPÍTULO 6 - O Trabalho dos Ministérios Públicos Brasileiro nas Investigações Criminais
1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
2. Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais
4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
5. Ministério Público do Estado de Santa Catarina
6. Ministério Público do Estado do Paraná
7. Ministério Público do Estado do Espírito Santo
8. Ministério Público do Estado de Mato Grosso
9. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
10. Ministério Público do Distrito Federal e Território
11. Ministério Público do Estado de Rondônia
12. Ministério Público do Estado de Roraima
13. Ministério Público do Estado do Acre
14. Ministério Público do Estado da Bahia
15. Ministério Público do Estado do Ceará
16. Ministério Público do Estado do Maranhão
17. Ministério Público do Estado de Alagoas
18. Ministério Público do Estado de Pernambuco
19. Ministério Público do Estado da Paraíba
20. Ministério Público do Estado do Amapá
21. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
22. Ministério Público do Estado do Amazonas
23. Ministério Público do Estado de Goiás
24. Ministério Público do Estado de Sergipe
25. Ministério Público do Estado do Tocantins
26. Ministério Público Federal
27. Ministério Público Militar

 
 
 
 
 
 
FÁBIO IANNI GOLDFINGER
 
- Formado em Direito pela UNIP (Ribeirão Preto/SP);
- Pós-Graduado no Curso de Investigação Criminal, Constituição e Direito de Defesa da Rede de Ensino LFG;
- Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

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