A cerimônia de entrega do VI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor - Senador Ramez Tebet em Mato Grosso do Sul terá um dia inteiro de palestras sobre desenvolvimento territorial e a apresentação de casos de sucesso em gestão pública. O seminário, intitulado “Os Pequenos Negócios na Liderança do Desenvolvimento – Sebrae e as Prefeituras Promovendo o Desenvolvimento Territorial”, será realizado pelo Sebrae e Assomasul no dia 8 de abril, em Campo Grande, após o anúncio do prefeito vencedor da premiação.

No evento, está prevista a participação do governador André Puccinelli e de prefeitos, secretários municipais e vereadores das 78 cidades do Estado. “É a partir do município que acontece toda a dinâmica econômica e social”, avalia o gestor de políticas públicas do Sebrae/MS, Jorge Tadeu Veneza. “O objetivo de reunir as prefeituras é sensibilizar para a implantação da Lei Geral, e apresentar experiências exitosas baseadas em ações que a princípio pareciam pequenas, mas que contribuíram para grandes resultados”, explica.

Estas experiências serão contadas durante o Seminário pelos prefeitos Eduardo Cury, de São José dos Campos e Emídio Souza, de Osasco, no interior de São Paulo, vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em edições anteriores. Os painéis acontecem logo após a palestra proferida, às 10 horas, pelo especialista em desenvolvimento local João de Paula Monteiro, do Ceará.

À tarde as atividades retornam a partir das 14 horas com o tema “A criação de um ambiente favorável para os pequenos negócios”, com a explanação de João de Paula sobre quatro assuntos: a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; o empreendedor individual e a formalização dos pequenos negócios; as compras governamentais como instrumento de desenvolvimento local e serviços de apoio ao desenvolvimento empresarial.

Em Mato Grosso do Sul apenas 13 municípios regulamentaram a Lei Geral e outros dois estão em fase de regulamentação, segundo Jorge Veneza. “Vamos mostrar como o município e o Estado ganham quando as empresas saem da informalidade, e podem acessar novos mercados. São grandes as chances de sobreviver e se desenvolver, gerando emprego, renda e arrecadação”, diz.

Na seqüência, às 16 horas, acontece a palestra “Nota Fiscal Eletrônica” com o vice-presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária Confaz/MS, José César de Oliveira Estoduto. O objetivo é apresentar o funcionamento da nota eletrônica em Campo Grande, que permite um controle melhor na arrecadação fiscal.

A premiação

A solenidade de entrega do VI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor - Senador Ramez Tebet acontece às 8h30. Concorrem à premiação os projetos de 15 prefeituras de Mato Grosso do Sul, avaliados sob os critérios de abrangência das ações, impacto na economia local, criatividade e inovação.

Os projetos tiveram ainda que atender aos dispositivos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, como o de facilitar ao segmento acesso à inovação, a mercados e às compras governamentais. “Tivemos trabalhos que apresentaram ações voltadas ao tratamento diferenciado às pequenas empresas, com foco em compras públicas, outros priorizaram a questão da desburocratização e a facilidade do acesso à formalização”, diz o gestor de políticas públicas Jorge Veneza.

Além do troféu para o primeiro colocado, o Prêmio concederá seis destaques temáticos. “Esta é uma forma de reconhecer ações que estão desenvolvendo o local e dar visibilidade para que outros sigam este caminho”. O grande vencedor da etapa estadual irá para a disputa nacional com representantes de todos os estados brasileiros.

O prêmio leva nome do senador Ramez Tebet, desde 2007, pela trajetória política, preocupação com o desenvolvimento do Estado e do País e exemplo de gestão pública. Nascido em Três Lagoas, ele foi prefeito de sua cidade natal, atuou também como secretário de Justiça, vice-governador e governador de Mato Grosso do Sul. Chegou a ministro da Integração Nacional na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e entre os anos de 2001 e 2003, foi o presidente do Senado Federal.

Prefeitos empreendedores

Participam do VI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor projetos inscritos pelos prefeitos de Alcinópolis: Manuel Nunes da Silva; Aral Moreira: Edson Davi; Caarapó: Mateus de Faria; Campo Grande: Nelson Trad Filho; Cassilândia: Carlos Augusto; Chapadão do Sul: Jocelito Krug; Dourados: Ari Artuzi; Ivinhema: Renato Câmara; Jardim: Evandro Bazzo; Porto Murtinho: Nelson Cintra; Rio Brilhante: Donato Lopes da Silva; São Gabriel do Oeste: Sérgio Marcon; Selvíria: José Dodô da Rocha e pelas prefeitas de Três Lagoas: Simone Tebet e Itaquiraí: Sandra Cassone.

Serviço

O Seminário “Os Pequenos Negócios na Liderança do Desenvolvimento – Sebrae e as Prefeituras Promovendo o Desenvolvimento Territorial” acontece no dia 8 de abril, das 7h30 às 17h30, no Ondara Eventos, à Rua Mário Gonçalves, 129, Bairro Cachoeira II, em Campo Grande. Mais informações pelo telefone 0800-570-0800.