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18/08/2008 04:25

Cassilândia: PMA recolhe 2.500 metros de rede

Cb Cleibe J. Silva

Leia o boletim da Polícia Militar Ambiental de Cassilândia

Durante operação de patrulhamento fluvial realizada nos dias 16 e 17 de Agosto, a PMA recolheu cerca de 2500 metros de redes de pesca com tamanhos de malha que variam de 70 a 140 milímetros. As redes foram recolhidas nos rios Aporé, Paranaíba, Córrego do Lontra e Barreiro. Segundo o Comandante da Operação, 3º Sargento J.Maria, não houve autuações, pois os infratores abandonam as redes tão logo percebem a presença da fiscalização. A PMA adverte que a pesca com rede é proibida pela legislação nos rios de domínio do Estado e permitida somente aos pescadores profissionais nos rios de domínio da União, como por exemplo no Rio Paranaíba. Ainda nesse caso, as redes tem um tamanho mínimo de malha e devem estar etiquetadas com o número de registro do pescador profissional e não podem ser posicionadas em qualquer local do rio.
A pena para quem pesca utilizando petrechos proibidos ou captura exemplares com tamanho inferior ao permitido é de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente e apreensão dos produtos (pescado) e instrumentos (barco, motor, caixas térmicas, petrechos, etc.), além de uma multa administrativa que varia de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria.
Sob o comando do 3º Sargento J.Maria, compuseram a equipe de fiscalização os Cabos De Lima e Tosta.


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