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08/03/2010 08:18

Cassilândia: PMA divulga autuações do fim de semana

PMA - Cassilândia

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Cassilândia realizou diversas autuações no fim semana:

No dia 05 a equipe atendeu denúncia de criação ilegal de aves silvestres. Os policiais verificaram na residência de Venino Martins da Silva a existência de 02 (dois) canários-terra, aves da fauna silvestre brasileira, que eram mantidos fechados em gaiolas. O Sr. Venino não possuía registro de criador de passeriformes junto ao IBAMA. Pelo crime ambiental, o infrator recebeu multa de R$ 1.000,00 e responderá judicialmente. Nesse caso a pena prevista é detenção, de seis meses a um ano e multa.

Foram apreendidos 02 (dois) canários-terra, 01 (uma) unidade de gaiola, 01 (uma) unidade de viveiro e 01 (uma) unidade de armadilha (alçapão).

Na manha do dia 06 a equipe surpreendeu as pessoas de José Carlos Ponciano e Nelson Botega praticando pesca em local proibido (a menos de duzentos metros das corredeiras da ponte de pedra). Os infratores receberam multa de R$ 700,00 cada e tiveram todo material de pesca (barco, motor, reboque, varas, caixa, etc) apreendidos. Também responderão judicialmente pelo ilícito, que tem como pena detenção, de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Foram apreendidos 05 kg de pescado das espécies piau e piapara, que foram entregues em doação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Chapadão do Sul.

Na tarde do dia 06, a equipe vistoriou a empresa Frigocasbe Boaideiros Ltda, no município de Chapadão do Sul. A fiscalização verificou a existência de produto florestal (lenha de cerrado). Os responsáveis não apresentaram Documento de Origem Florestal (DOF). Pelo crime ambiental, a empresa recebeu multa de R$ 3.600,00 e também responderá judicialmente. Nesse caso, a pena prevista é detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Na noite do dia 06, durante realização de barreira no município de Paraíso das Águas, a equipe surpreendeu a pessoa de Wulian Ferreira Rosa, que trasportava 4,5 kg de pescado das espécies traíra e piau. Os peixes haviam sido capturados no rio Sucuriu momentos antes e o responsável não possuía licença de pesca. Pela infração administrativa ambiental, Wulian recebeu multa de R$ 590,00 e teve todo material de pesca apreendido. O pescado foi apreendido e entregue em doação no Lar dos Idosos e Assistência Social São Francisco em Cassilândia.

Compuseram a equipe de fiscalização nos trabalhos o 3º Sgt PM Alaor, Cabo PM J.Silva, Cabo PM De Paula e Sd PM Dias.

A PMA lembra que a pesca amadora pode ser praticada livremente nos rios do estado, bastando portar licença de pesca e documento de identidade com foto. Constituem infração a pesca em locais proibidos, captura de exemplares de tamanhos inferior ao permitido e com petrechos ou técnicas não permitidos.

As empresas que se utilizam de recursos naturais são sujeitas a licenciamento ambiental prévio. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3596-3405 ou pelo e-mail ppmacassilandia@ig.com.br

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