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21/02/2011 19:39

Cassilândia: PMA autua por pesca durante a piracema

Cb PM J.Silva

A Polícia Militar ambiental de Cassilândia-MS autuou na tarde de hoje (21/02) o Cleber Roberto Paulino de Barcelos por praticar pesca no rio Aporé durante a piracema.

O fato ocorreu no dia dezoito de Fevereiro, às 17h13min. A equipe da PMA realizava patrulhamento fluvial quando surpreendeu Cleber Roberto praticando pesca, tendo já realizado a captura de 03 (três) exemplares de peixe da espécie piau três pintas (Leporinus friderici), de ocorrência natural na bacia.

Ao perceber a fiscalização, o infrator ignorou ordem de parada e fugiu, abandonando no local os petrechos de pesca e o pescado, além de uma carteira plástica contendo documentos pessoais (RG e Licença de Pesca). Posteriormente, o mesmo pôde ser localizado e procedida sua autuação..

Pelo crime ambiental de praticar pesca em perído proibido prevista no Artigo 34 da Lei 9.605/98, o infrator e recebeu multa de R$ 2.000,00 e responderá judicialmente. O ilicíto tem como pena prevista detenção, de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Foram apreendidos 03 unidades de peixe da espécie piau três pintas, 03 varas de pesca e dois molinetes. que foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia. O infrator foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia e autuado em flagrante.



Matéria de responsabilidade da Polícia Militar Ambiental

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