No dia 10 de março, foi instaurado um Inquérito Policial visando apurar crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal Brasileiro, pois no dia 08/02/2009, por volta das 15h00, no município de Cassilândia/MS, P.B.F. de 45 anos expôs a perigo a saúde de seu filho de 3 anos de idade.

As Conselheiras Tutelares de Cassilândia compareceram à Delegacia de Polícia informando que a vítima havia sofrido maus-tratos por parte do autor, que é seu pai. A vítima, com apenas 03 anos de idade, acidentalmente havia colocado fogo no colchão e o acusado ao constatar o fato, determinou que a vítima apagasse o fogo e após, como meio de correção e disciplina, esfregou o punho direito da vítima no colchão que ainda estava quente.

As conselheiras tutelares compareceram na residência da criança onde a mãe da vítima se recusou a acompanhá-las para a elaboração do Boletim de Ocorrência, tendo uma das Conselheiras comparecido na Unidade Policial e registrado o Boletim de Ocorrência.

Uma das testemunhas, sobrinha do acusado, ficou sabendo das lesões na vítima, pois a mãe da vítima foi até a casa dela e contou-lhe o ocorrido. A genitora da vítima confirmou os fatos.

O acusado também confessou e disse que sua intenção era apenas de educar seu filho. Confirmou ter pego a mão da vítima e batido em cima do colchão, na espuma, com o sentido de educar seu filho.

O laudo de exame de corpo de delito de lesões corporais constatou que a vítima apresenta queimaduras com a presença de bolhas (flictena) no antebraço e mão direita, apresentando ainda formação de crosta cicatricional no antebraço.

O acusado foi indiciado e o procedimento remetido pelo delegado Paulo Rossetto ao Poder Judiciário nesta terça feira, 14/04/2009.