Cassilândia, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

09/03/2010 09:38

Cassilândia: OAB solicita ao TJ nomeação de juiz titular

OAB MS
Cassilândia NewsCassilândia News

Com o objetivo de solucionar o problema da falta de juiz titular na Comarca de Cassilândia, o presidente da OAB/MS Leonardo Duarte e a presidente da Subseção da instituição naquele município, Tânia Mara de Freitas Rocha, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins.
No encontro, que ocorreu na terça-feira (02.03), o desembargador tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas não apenas pelos advogados que militam na Comarca, mas também pelos jurisdicionados, já que, conforme ressaltou Leonardo Duarte, desde o ano de 2001 Cassilândia está sem juiz titular na 1ª Vara.

“De 2001 para cá passaram diversos juizes substitutos, mas no dia 26 de fevereiro o magistrado que ocupava a vaga recebeu a incumbência de atuar também na Comarca de Chapadão do Sul, na condição de substituto”, situação que está dificultando muito o trabalho dos colegas e, pior ainda, tornando lenta a tramitação dos processos”.

A Comarca de Cassilândia é composta por duas varas, uma Cível e uma Criminal. A 1ª Vara é competente para julgamento do Tribunal do Juri e Execuções Penais, enquanto a 2ª é restrita ao julgamento de casos relacionados à Infância e Juventude, cumulando, em sistema de revezamento o Juizado Cível e Criminal e Justiça Eleitoral.
Segundo Tânia Mara de Freitas Rocha, outra questão que deve ser levada em consideração no que diz respeito à necessidade de ser solucionado o problema da titularidade da 1ª Vara é o fato de que Cassilândia possui um Presídio e uma unidade de Semi-Aberto, com execução penal constante. “Isso não ocorre na Comarca de Chapadão do Sul”, explicou.

Na reunião o desembargador Elpídio Martins disse que não poupará esforços no sentido de solucionar o problema e atender ao pedido da Ordem. No entanto, argumentou que a falta de recursos financeiros, em função da queda no valor do repasse do duodécimo, provocada pela redução na arrecadação do Estado, é a maior dificuldade enfrentada pelo tribunal.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Quarta, 07 de Dezembro de 2016
20:20
Loteria
10:00
Receita do dia
09:00
Maternidade
03:14
Loteria
Terça, 06 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do Dia
09:00
Maternidade
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)